Enquanto as nações mais desenvolvidas reclamam que seus produtos são livremente pirateados em países pobres, um estudo recentemente divulgado pela Consumers International, uma entidade sem fins lucrativos, aumenta ainda mais a polêmica: segundo a pesquisa, diversos países estão, na verdade, pagando caro demais por direitos autorais aos países industrializados.

O estudo, realizado em 11 países asiáticos (incluindo China e Índia), utilizou como exemplo o preço de diversos livros didáticos, importados principalmente dos Estados Unidos. Em termos absolutos, tais livros parecem baratos, mas quando comparados ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos países asiáticos, percebe-se que o preços chega a ser  proibitivo para o consumidor local.

Um exemplo: um livro, que na Indonésia custa 27 dólares, caso fosse vendido nos Estados Unidos (considerando o PIB per capita dos dois países), sairia por 1 048 dólares. Mesmo quando utilizada outra forma de comparação (a paridade do poder de compra, ou PPP), o livro continuaria caro para os estudantes, custando cerca de 302 dólares.

A Consumers International culpou a Organização Mundial de Direitos Autorais (WIPO, na sigla em inglês) pela disparidade de preços no segmento de livros. Segundo a entidade, isso prova que os países em desenvolvimento não estão recebendo a assistência técnica necessária da WIPO.

"Para se desenvolverem, países pobres precisam ter acesso a materiais didáticos. Apesar disso, a pressão dos países ricos tem levado a leis de propriedade intelectual mais rígidas do que seria necessário em alguns setores", diz Richard Lloyd, diretor-geral da Consumers International.

Com esse estudo, a entidade pretende chamar a atenção de governantes do mundo inteiro, que estão reunidos em Genebra no encontro da WIPO, que termina nesta sexta-feira (24/02).