Mundo

Os principais pontos do acordo político na Ucrânia

O presidente Viktor Yanukovich assinou um acordo com os líderes da oposição para acabar com a crise política na Ucrânia

Líder opositor Oleh Tyagnybok (E), observa o presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, na assinatura do acordo: crise deixou quase 80 mortos em três dias (Sergei Supinsky/AFP)

Líder opositor Oleh Tyagnybok (E), observa o presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, na assinatura do acordo: crise deixou quase 80 mortos em três dias (Sergei Supinsky/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 21 de fevereiro de 2014 às 14h22.

Kiev - O presidente Viktor Yanukovich assinou nesta sexta-feira um acordo com os líderes da oposição para acabar com a crise política na Ucrânia, que deixou quase 80 mortos em três dias.

Veja os principais pontos do texto:

- Restauração da Constituição de 2004:

48 horas após a assinatura do acordo, uma lei deve ser adotada e promulgada, restaurando a Constituição de 2004, mas levando em conta as emendas votadas desde então.

- Governo de união nacional:

Os signatários se comprometem em criar uma coalizão e formar um governo de unidade nacional em um prazo de 10 dias a partir da restauração da Constituição de 2004.

- Reforma constitucional:

Os trabalhos para uma reforma da Constituição, que deverá prever um equilíbrio de poderes do presidente, do governo e do Parlamento, iniciarão imediatamente e serão concluídos em setembro de 2014.

- Eleição presidencial antecipada:

A eleição presidencial será organizada assim que a nova Constituição for adotada e o mais tardar em dezembro de 2014.

Novas leis eleitorais deverão ser votadas.

- Investigação:

Investigações sobre os recentes casos de violência e mortes serão conduzidos sob o controle conjunto das autoridades, da oposição e do Conselho Europeu.

- Violência e ocupação das ruas:

As autoridades não vão instaurar estado de emergência.

As autoridades e a oposição vão se abster da violência.

O Parlamento adotará uma nova lei de anistia.

As duas partes vão se esforçar seriamente para um retorno à normalidade nas cidades e vilarejos, com a evacuação de prédios administrativos e públicos e o desbloqueio de ruas, parques e praças.

As armas apreendidas ilegalmente deverão ser entregues ao ministério do Interior.

O governo não poderá utilizar suas forças de ordem para a proteção de prédios públicos.

Acompanhe tudo sobre:Crise políticaProtestosProtestos no mundoUcrânia

Mais de Mundo

Kamala Harris pede que apoiadores parem de pedir prisão de Trump

Venezuela: Brasil, Colômbia e México decidem manter posição de insistir em atas eleitorais

Biden diz 'não estar confiante' de transição pacífica de poder se Trump perder eleição contra Kamala

Manifestantes antirracistas tomam as ruas do Reino Unido após ameaça de protestos da extrema direita

Mais na Exame