ONU diz que risco de desintegração do Estado de Direito na Venezuela é muito alto
Missão de Apuração dos Fatos aponta para piora da situação dos direitos humanos e a reativação “da máquina repressiva” do governo
EFE
Agência de Notícias
Publicado em 20 de setembro de 2024 às 14h03.
Última atualização em 20 de setembro de 2024 às 14h04.
A Missão de Apuração dos Fatos das Nações Unidas na Venezuela disse nesta sexta-feira, 20, que o risco de desintegração do Estado de Direito no país “é muito alto”, após a piora da situação dos direitos humanos e a reativação “da máquina repressiva” do governo após as eleições de 28 de julho.
“Essas violações são o resultado de um plano concebido com antecedência e executado por meio de diferentes modalidades de repressão: um plano para desencorajar, silenciar e anular a oposição política e as vozes críticas ao governo do presidente Maduro ou aqueles que exigem transparência dos resultados eleitorais”, disse a presidente da Missão, Marta Valiñas, ao Conselho de Direitos Humanos.
A Missão apresentou seu último relatório hoje, no qual constatou que as recentes violações de direitos humanos que conseguiu documentar - como detenções arbitrárias, tortura e violência sexual - são uma continuação das violações que, no passado, ela considerou como crimes contra a humanidade.
Valiñas destacou que, durante a campanha eleitoral, entre 4 e 25 de julho, a Missão documentou 121 detenções de indivíduos que foram presos simplesmente por terem prestado serviços em eventos de campanha da oposição.
As prisões investigadas pela equipe da ONU foram arbitrárias e, em alguns casos, “seguidas de atos de tortura e desaparecimentos forçados de curta duração”.
Apesar dos avisos do governo sobre a possibilidade de um surto de violência se Maduro não vencesse as eleições, entre 29 e 31 de julho houve 915 protestos em todo o país, nos quais 25 pessoas foram confirmadas como mortas, todas elas - com uma exceção – a tiros, de acordo com o relatório.
“A Missão ainda não tem provas suficientes para atribuir responsabilidade nesses casos, mas em vários deles foi documentada a presença de membros da Guarda Nacional ou da Polícia Nacional usando armas de fogo para reprimir os protestos”, disse Valiñas.
A presidente da Missão falou que “uma série de métodos de tortura utilizados pelas forças de segurança ou pelos serviços de inteligência, como socos, golpes com tábuas de madeira ou com bastões envoltos em espuma, choques elétricos, asfixia com sacos plásticos”, entre outros, foram identificados.
Valiñas afirmou que a comunidade internacional “tem a grande responsabilidade de deter essa perseguição, para que as violações e os crimes que foram cometidos e que continuam sendo cometidos não fiquem impunes e para encorajar as vítimas, assegurando-lhes que poderão obter justiça”.
O embaixador da Venezuela na ONU em Genebra, Alexander Yáñez, rejeitou veementemente as alegações da Missão e afirmou que a onda de violência pós-eleitoral foi gerada “pela direita fascista da Venezuela”, que “usou gangues criminosas para atacar pessoas e queimar e destruir instituições públicas”.
“Esses não foram protestos pacíficos”, disse o diplomata, que conclamou os países a rejeitarem o relatório da Missão, que ele descreveu como uma ‘grotesca zombaria escrita’.
O representante do Equador na ONU, falando em nome de Argentina, Chile, Canadá, Paraguai, Guatemala, Uruguai e do próprio país, pediu ao governo da Venezuela que parasse com a repressão e lamentou “a falta de independência do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e da Suprema Corte de Justiça”.
O equatoriano pediu que os menores detidos fossem tratados de acordo com os padrões internacionais, solicitou uma “verificação imparcial dos resultados eleitorais” e pediu que o Conselho de Direitos Humanos renovasse o mandato da Missão de Apuração dos Fatos na Venezuela, que deve expirar em breve.
Manifestações na Venezuela após eleição de Maduro
2 /20Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira(Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira)
3 /20Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.(Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)
4 /20Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.(Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.)
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