ONU condena execuções de dependentes químicos nas Filipinas

Viena - A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), o órgão da ONU encarregado de zelar pelo cumprimento dos tratados internacionais sobre drogas, condenou nesta quinta-feira a campanha de execuções extrajudiciais de dependentes químicos nas Filipinas .

"Já em agosto, emitimos um comunicado no qual o condenávamos nos termos mais firmes e, inclusive, escrevemos uma carta ao governo filipino para explicá-los que isso não está em linha com as convenções internacionais", disse o presidente da Jife, Werner Sipp, ao ser perguntado pela Agência Efe sobre essas execuções extrajudiciais.

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, chegou ao poder em junho de 2016 prometendo limpar o país de narcotraficantes e viciados em drogas e por volta de 7.000 pessoas foram assassinadas até janeiro em nome da "guerra contra as drogas".

"Os crimes relacionados com as drogas devem ser sancionados pelo sistema judiciário", afirmou Sipp, quem lembrou que o contrário viola tanto os tratados sobre drogas como os de direitos humanos.

Em seu relatório anual divulgado hoje, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes não menciona explicitamente as Filipinas, mas expõe uma condenação geral à "perseguição extrajudicial" de dependentes químicos.

Sipp justificou a ausência dessa referência ao país asiático pois esta é uma situação que também acontece em outros países.

O relatório da Jife lembra que essas perseguições ilegais supõem "uma grave violação dos direitos humanos" e "uma afronta às normas mais elementares de dignidade humana".

"A Junta exige a todos os governos em questão que ponham fim, urgentemente, a essas ações e investiguem qualquer pessoa suspeita de ter cometido tais ações à margem da Justiça, de ter participado delas, de tê-las encorajado ou instigadado", concluiu a Jife no relatório.

A ONU criticou a campanha de assassinatos nas Filipinas e a ONG Human Rights Watch (HRW) quer que Duterte seja investigado pelas execuções que teria supostamente ordenado.