Exame Logo

ONU aceita negociar marco de reestruturação de dívidas

Assembleia Geral votou a favor de negociar um novo marco jurídico multilateral que proteja as reestruturações de dívidas contra ataques especulativos

Pedestres caminham ao lado de grafite que diz "Fora, Abutres", em referência aos credores em disputa com a Argentina (Marcos Brindicci/Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 9 de setembro de 2014 às 21h53.

Nova York - A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas ( ONU ) votou nesta terça-feira a favor de negociar um novo marco jurídico multilateral que proteja as reestruturações de dívidas contra ataques especulativos, uma decisão que a Argentina classificou como "histórica".

A aprovação foi como uma vitória simbólica para o país, que trava uma batalha jurídica há mais de uma década com vários fundos de investimento norte-americanos que exigem pagamento integral da dívida.

Veja também

A proposta foi aprovada com 124 votos a favor, 11 contra e 41 abstenções. Os Estados Unidos foram um dos países que se expressaram contrários à resolução, declarando que o novo marco "geraria incertezas no mercado".

As resoluções da Assembleia Geral não são vinculantes ou de cumprimento obrigatório, o que significa que não se pode forçar os países a cumprirem os acordos.

O documento aprovado nesta terça-feira pede que se intensifiquem os esforços para prevenir as crises da dívida, "melhorando os mecanismos financeiros internacionais de prevenção e solução de crise, em cooperação com o setor privado, com o objetivo de criar soluções aceitáveis para todos".

A resolução não é declaratória e estabelece o início da negociação de um marco regulador para os processos de reestruturação de dívida soberana "com o objetivo de, entre outras coisas, aumentar a eficiência, a estabilidade e a previsibilidade do sistema financeiro internacional".

A Argentina dará início à redação deste novo marco e negociará com os países que votaram contra a proposta, disse Timerman. No ano que vem, o país espera retornar à ONU para aprovar um projeto de forma mais unânime, afirmou.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse durante ato na Casa do Governo, em Buenos Aires, que o voto servirá de apoio a países que "tenham dignidade" e que "não querem ser enganados".

"Me sinto muito orgulhosa como argentina, porque influenciamos a doutrina internacional", afirmou ela. "Quero agradecer a todos os grandes países, que poderiam ter olhado para o outro lado e não o fizeram."

O marco regulatório que a Argentina busca na ONU propõe a fixação de normas que impliquem que, se a maioria do credores aceita as condições de uma reestruturação de dívida, esta deve ser aceita pela totalidade dos detentores de títulos.

O embaixador argentino Héctor Timerman disse em Nova York que a resolução facilitará a criação de um novo sistema "que respeite a maioria dos credores e permita aos países saírem das crises de forma sustentável".

"O mundo falou e disse que a dívida deve ter um marco regulatório que abarque todos os países do mundo", declarou Timerman a jornalistas. Fonte: Associated Press.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaArgentinaDiplomaciaDívidas de paísesEndividamento de paísesONU

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Mundo

Mais na Exame