ONGs pedem aos EUA fim do sigilo sobre ataques com drones

Islamabad - O governo dos Estados Unidos deve acabar com o sigilo sobre os ataques executados com aviões teleguiados (drones) no Paquistão e julgar os responsáveis por estes ataques "ilegais", afirmaram nesta terça-feira organizações não governamentais (ONGs) de defesa dos direitos humanos.

A publicação de relatórios da Anistia Internacional e da Human Rights Watch ocorreu na véspera da reunião em Washington entre o presidente Barack Obama e Nawaz Sharif, primeiro-ministro do Paquistão, o país mais afetado pelos disparos de drones, seguido pelo Iêmen.

A questão dos ataques, denunciados oficialmente pelo Paquistão, muito provavelmente será discutida nesta reunião, na primeira visita oficial a Washington de um primeiro-ministro paquistanês durante a era Obama.

Desde 2004, entre 2.000 e 4.700 pessoas, incluindo centenas de civis, segundo diferentes avaliações, morreram em quase 300 ataques de drones americanos nas zonas tribais do noroeste do Paquistão, principal reduto dos talibãs e de outros grupos vinculados à Al-Qaeda na fronteira com o Afeganistão.

Em um relatório de 60 páginas, a Anistia Internacional pede que os Estados Unidos divulguem as informações sobre estes ataques para saber se respeitam o direito internacional, o que poderia ser o caso, por exemplo, se estivessem destinados a neutralizar uma ameaça iminente para Washington.

"O sigilo que cerca o programa dos drones concede ao governo americano um direito de matar superior aos tribunais e às normas fundamentais do direito internacional", afirma em um comunicado Mustafa Qadri, analista da Anistia Internacional no Paquistão.

"As autoridades americanas devem abrir seu programa de aviões teleguiados a uma análise (pública) independente e imparcial", acrescenta esta organização em seu relatório.

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Esta ONG examina 40 disparos de aviões teleguiados americanos desde meados de 2012 no noroeste do Paquistão, incluindo o de 24 de outubro de 2012, que matou uma mulher de 68 anos, Mamana Bibi, em uma aldeia do distrito tribal de Waziristão do Norte, principal alvo dos tiros dos drones.

"Em sua investigação (sobre este disparo), a Anistia Internacional não encontrou nenhuma prova de instalações militares ou de grupos armados, de esconderijos ou de combatentes", destaca o relatório, o que sugere "um fracasso catastrófico" das autoridades americanas, que talvez tenham confundido Mamana Bibi com um combatente.

A Anistia Internacional também critica a ambiguidade do Paquistão, que denuncia estes ataques como violações de sua soberania, mas em particular considera que alguns são úteis e parece fornecer aos americanos informações que lhes permitem atacar determinados combatentes islamitas.

A ONG também está preocupada com o conluio de Austrália, Alemanha e Grã-Bretanha, "que parecem fornecer informações de inteligência e ajuda" para os disparos de drones americanos.

Outra ONG, Human Rights Watch, também publicou nesta terça-feira um longo relatório sobre os disparos de drones no Iêmen, um dos principais redutos da Al-Qaeda na Península Arábica.

A organização documentou vários ataques contra civis e considera que os Estados Unidos devem "explicar os fundamentos jurídicos destes assassinatos seletivos", "esclarecer publicamente todas as diretrizes" sobre estes ataques e julgar os autores de "assassinatos ilegais".