ONG denuncia condenação de menores palestinos

Jerusalém - Só um menor palestino, dos 853 processados por lançar pedras contra israelenses, foi absolvido no período 2005-2010, denunciou a ONG B'Tselem, uma organização israelense que vela pelos direitos humanos dos palestinos nos territórios ocupados.

Segundo um relatório publicado nesta segunda-feira pela organização, os outros 852 foram declarados culpados em um acordo fora dos tribunais.

O motivo desse alto número se deve à pressão à qual se vêem submetidos os menores e suas famílias e ao fato de que, se não se declaram culpados e o processo judicial tem continuidade, as condenações se tornam piores.

Dos 853 menores, 34 tinham entre 12 e 13 anos; 255 entre 14 e 15; e os outros entre 16 e 17.

O lançamento de pedras por menores palestinos sempre foi uma prática comum de protesto contra a ocupação israelense.

Cerca de 60% dos menores de entre 12 e 13 anos foram condenados a penas de até dois meses. Se fossem julgados, o tempo de detenção poderia ser muito maior, já que o julgamento costuma demorar muito e eles teriam que ficar detidos até o final do processo.

No entanto, a B'Tselem denuncia em seu relatório que essa prática viola os direitos desses menores.

O documento da B'Tselem se baseia em informação do escritório do porta-voz do Exército israelense e analisa a situação dos menores palestinos que são detidos e processados por lançar pedras contra civis e militares israelenses.

Cerca de 15% de todos os menores cumpriram penas de mais de seis meses e 1% de mais de um ano.

Devido à frequência deste tipo de incidente, a organização reconhece que não tem dados de quantos casos são registrados ao longo do ano que permitam calcular a percentagem de detenções e processos.

O Exército israelense qualificou nesta segunda-feira em comunicado o relatório da ONG israelense como "desequilibrado" e ressaltou que ignora a "exploração de menores por parte de organizações terroristas de modo que violem o direito internacional e seus direitos".

O Exército assegurou que há cerca de dois anos foi criado um Tribunal Especial para Menores em Judéia e Samaria encarregado de tratar de casos nos quais os suspeitos têm menos de 18 anos.

Além disso, afirmou que os juízes militares "manifestaram uma grande sensibilidade sobre questões relacionadas com os direitos dos menores, e em várias ocasiões expandiram essa proteção além do requerido pela lei".

Jerusalém - Só um menor palestino, dos 853 processados por lançar pedras contra israelenses, foi absolvido no período 2005-2010, denunciou a ONG B'Tselem, uma organização israelense que vela pelos direitos humanos dos palestinos nos territórios ocupados.

Segundo um relatório publicado nesta segunda-feira pela organização, os outros 852 foram declarados culpados em um acordo fora dos tribunais.

O motivo desse alto número se deve à pressão à qual se vêem submetidos os menores e suas famílias e ao fato de que, se não se declaram culpados e o processo judicial tem continuidade, as condenações se tornam piores.

Dos 853 menores, 34 tinham entre 12 e 13 anos; 255 entre 14 e 15; e os outros entre 16 e 17.

O lançamento de pedras por menores palestinos sempre foi uma prática comum de protesto contra a ocupação israelense.

Cerca de 60% dos menores de entre 12 e 13 anos foram condenados a penas de até dois meses. Se fossem julgados, o tempo de detenção poderia ser muito maior, já que o julgamento costuma demorar muito e eles teriam que ficar detidos até o final do processo.

No entanto, a B'Tselem denuncia em seu relatório que essa prática viola os direitos desses menores.

O documento da B'Tselem se baseia em informação do escritório do porta-voz do Exército israelense e analisa a situação dos menores palestinos que são detidos e processados por lançar pedras contra civis e militares israelenses.

Cerca de 15% de todos os menores cumpriram penas de mais de seis meses e 1% de mais de um ano.

Devido à frequência deste tipo de incidente, a organização reconhece que não tem dados de quantos casos são registrados ao longo do ano que permitam calcular a percentagem de detenções e processos.

O Exército israelense qualificou nesta segunda-feira em comunicado o relatório da ONG israelense como "desequilibrado" e ressaltou que ignora a "exploração de menores por parte de organizações terroristas de modo que violem o direito internacional e seus direitos".

O Exército assegurou que há cerca de dois anos foi criado um Tribunal Especial para Menores em Judéia e Samaria encarregado de tratar de casos nos quais os suspeitos têm menos de 18 anos.

Além disso, afirmou que os juízes militares "manifestaram uma grande sensibilidade sobre questões relacionadas com os direitos dos menores, e em várias ocasiões expandiram essa proteção além do requerido pela lei".