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OMC: UE deve eliminar estímulo quando financiar recuperação

Organização pede que o apoio dado não venha a impedir ajustes e reestruturação de longo prazo nos setores beneficiados

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 6 de julho de 2011 às 13h04.

Genebra - A Organização Mundial do Comércio (OMC) pediu nesta quarta-feira aos países da União Europeia (UE) a "eliminar gradualmente as ajudas relacionadas com a crise, uma vez que a recuperação econômica tenha sido financiada" de maneira global.

"Desse modo se evitará que as medidas de apoio impeçam o ajuste e a reestruturação a longo prazo nos setores beneficiados", afirmou a OMC no resumo de seu último exame das políticas e práticas comerciais da União Europeia.

Trata-se do décimo exame destas características, que continuará até sexta-feira em Genebra sobre a base dos relatórios apresentados pela secretaria da OMC e da União Europeia.

A OMC lembrou que muitos Estados-membros da UE intervieram para ajudar as empresas nacionais afetadas pela crise econômica e que estas práticas "se orientaram basicamente ao setor financeiro, com objetivo de evitar as consequências sistêmicas de uma crise financeira em grande escala" nos mercados internacionais.

As ajudas, destacou o organismo internacional, foram extensivas a outros setores, como os do automóvel, a construção e o turismo, que "receberam também ajudas consideráveis".

A OMC indicou que parte dessas ajudas se concederam durante os programas aprovados pela Comissão Europeia -"aumentando assim a transparência e contribuindo para reduzir ao mínimo as distorções no mercado da UE"- e admitiu sua oportunidade, inclusive no momento atual, no qual a recuperação é débil.


"É importante que se mantenham as iniciativas em curso em nível da UE para eliminar gradualmente as ajudas relacionadas com a crise, uma vez que a recuperação econômica tenha sido financiado", argumentou a OMC em seu exame, o primeiro desde abril de 2009.

Então, a UE "atravessava uma profunda recessão", assinalou a OMC, que destacou que apesar das pressões em favor de um maior protecionismo, os países da União mantiveram "a abertura e transparência globais de seu regime de comércio e investimento".

"Dada à posição de vanguarda da UE como um dos principais interlocutores comerciais do mundo, sua decisão de não endurecer as restrições à importação em resposta à crise teve um efeito estabilizador no sistema multilateral de comércio", se acrescentou no exame das políticas.

No entanto, acrescentou a OMC, "seguem em vigor há muito tempo alguns obstáculos ao acesso aos mercados e outras medidas que causam distorção na concorrência internacional".

Neste sentido, indicou que "a UE tem especial interesse em seguir liberando o comércio e os investimentos", com o objetivo de "impulsionar a competitividade externa e o crescimento econômico".

Nestes dois últimos anos, segundo a OMC, se produziram "desiguais avanços em matéria de produtividade e competitividade, especialmente dentro da zona do euro", devido a que os resultados comerciais foram muito diferentes entre os Estados-membros.

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