OIT acusa Venezuela de violar liberdade sindical
Em comunidade, organização condena criminalização dos sindicatos e restrições de direitos a trabalhadores
Da Redação
Publicado em 18 de junho de 2010 às 14h02.
Genebra - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acusou o governo da Venezuela de violar a liberdade sindical, em um informe aprovado pela Conferência Internacional do Trabalho em sua assembleia anual, que terminou nesta sexta-feira.
O informe da OIT manifesta a "profunda preocupação das alegações de atos de violência contra dirigentes empregadores e sindicalistas, a criminalização de ações sindicais legítimas, assim como outras restrições das liberdades necessárias para o exercício dos direitos sindicais".
A Comissão também apontou "as deficiências graves no diálogo social e o atraso de anos na tramitação de reformas legislativas solicitadas pela OIT e relativas às eleições sindicais e diversas restrições aos direitos dos trabalhadores e empregadores de constituir as organizações que achem convenientes".
A respeito dos temas abordados, a OIT precisa que se refere tanto à patronal como aos trabalhadores, para que possam "eleger livremente seus dirigentes sem ingerência das autoridades e tenham o direito de organizar suas atividades".
Nesse sentido, a OIT "deplora que os ataques à sede da Fedecámaras (organismo patronal) ainda não tenham dado lugar ano à condenação de seus autores", destacando "o clima de intimidação que sofrem os dirigentes empregadores a nível pessoal, incluindo a desapropriação de terras e ações contra suas propriedades", afirma o documento.
A OIT, organismo tripartite integrado por representantes de empregadors, governos e trabalhadores, e que nuclea 182 Estados membros, recorda à Venezuela que as liberdades sindical e de associação "não podem existir na ausência do conjunto de garantias das liberdades públicas, em particular a liberdade de expressão, de reunião e de movimento".