Representante da OEA pede segundo turno na Bolívia

São Paulo — Observadores eleitorais da Organização de Estados Americanos (OEA) pediram nesta quarta-feira (23) que se realize o segundo turno na Bolívia , para decidir a disputa eleitoral entre o presidente Evo Morales e seu principal adversário, Carlos Mesa.

A polêmica sobre a apuração de votos após as eleições presidenciais de domingo desencadeou violentas mobilizações a favor e contra Morales, que tenta ser reeleito no primeiro turno para um quarto mandato consecutivo.

"Devido ao contexto e às problemáticas evidenciadas neste processo eleitoral, continuaria sendo uma opção melhor convocar um segundo turno", disse o diretor do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Gerardo Icaza.

Faltando apurar 3% dos votos válidos nacionais, Morales acumula 46,03% dos votos contra 37,35% para Mesa, segundo dados atualizados do Tribunal Supremo Eleitoral ( TSE ), uma diferença que, mesmo quando supera 10%, "estatisticamente é razoável concluir que será por um percentual ínfimo", disse Icaza.

Para evitar o segundo turno, o candidato vencedor deve obter maioria absoluta ou pelo menos 40% dos votos, com uma diferença de dez pontos percentuais sobre o segundo colocado.

O presidente boliviano Evo Morales disse nesta quarta-feira que seus oponentes estão tentando encenar um golpe contra ele, à medida que crescem os protestos sobre o resultado da eleição presidencial que ele afirma ter vencido.

"Quero denunciar diante do povo boliviano e do mundo inteiro: um golpe de Estado está em andamento, mas quero dizer que já sabíamos anteriormente. "A direita preparou um golpe de Estado com apoio internacional", disse Morales em entrevista coletiva, em La Paz. Ele não especificou de onde vem o suposto apoio internacional ao golpe, mas costuma se opor ao imperialismo dos Estados Unidos na América Latina.

Ao apresentar em Washington o relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização de Estados Americanos na Bolívia, Icaza disse que foram vulnerabilizados vários princípios de certeza, legalidade, transparência, equidade, independência e imparcialidade, que devem reger toda eleição.

"O clima de polarização, a desconfiança no árbitro do processo eleitoral e a falta de transparência de suas ações, bem como a desigualdade na disputa e o ajuste do resultado das eleições, geraram uma alta tensão política e social", destacou o informe, sugerindo que se conclua com celeridade a apuração definitiva.

Icaza lembrou que a pedido do chanceler boliviano, Diego Pary o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, aceitou fazer uma "análise de integridade eleitoral", destacando no entanto que suas conclusões devem ter um caráter vinculante.

"Técnico, não vinculante"

Icaza apresentou o informe da Missão da OEA durante sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização para analisar "a situação na Bolívia", convocada por Brasil, Canadá, Colômbia, Estados Unidos e Venezuela (representada por um emissário do líder opositor, Juan Guaidó e não do governo de Nicolás Maduro, aliado de Morales).

O encontro foi questionado por Nicarágua e México, que destacaram que a apuração ainda não terminou e advertiram para a interferência em assuntos internos dos países.

"O trabalho das MOE é de natureza técnica e não vinculante (...) não decide eleições", reforçou a embaixadora mexicana, Luz Elena Baños.

Mas tanto Almagro quanto o embaixador americano, Carlos Trujillo, expressaram seu total apoio à MOE na Bolívia.

"A missão cumpriu seu trabalho plenamente", disse Almagro. "Evitar a polarização dentro da organização é respeitar os informes técnicos", acrescentou.

Pouco depois, o principal diplomata americano para a América Latina manifestou em uma audiência no Congresso seu "completo apoio" à MOE, advertindo a Bolívia para sérias consequências em caso de irregularidades eleitorais.

"Urgimos que respeitem os votos emitidos pelo povo boliviano (...) Deveriam fazer isso e respeitar os resultados, se não o fizerem, estamos deixando claro que haverá graves consequências em suas relações em toda a região", disse o vice-secretário interino de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Michael Kozak.

O embaixador boliviano na OEA, José Alberto González, defendeu a gestão do seu governo nas eleições, enfatizando que convidaram "todos os países do mundo a realizar todas as auditorias que considerarem pertinentes".

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade autônoma da OEA, expressou em um comunicado sua "preocupação com os graves atos de violência" ocorridos na Bolívia após as eleições.