Mundo

OEA abre caminho para suspender Venezuela

Entidade aprovou com 19 votos resolução pedindo afastamento do país, e agora assunto deve ser decidido em assembleia extraordinária

Maduro: 4 países se posicionaram contra a resolução que pede a suspensão venezuelana da OEA, e 11 se abstiveram na votação (Marco Bello/Reuters)

Maduro: 4 países se posicionaram contra a resolução que pede a suspensão venezuelana da OEA, e 11 se abstiveram na votação (Marco Bello/Reuters)

AB

Agência Brasil

Publicado em 5 de junho de 2018 às 22h49.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu hoje (5) iniciar o processo de suspensão da Venezuela da organização. A decisão foi feita por meio da aprovação de uma resolução proposta por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México, Peru, Paraguai, Guatemala e Costa Rica. No total, 19 países votaram a favor da resolução, 4 contra, e 11 se abstiveram.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, participa da abertura da Assembleia Geral da OEA (Arthur Max/Ministério das Relações Exteriores)

A resolução é uma tentativa da organização de agir frente ao agravamento da crise política, econômica social e humanitária por que passa a Venezuela. O texto destaca que as eleições do último dia 20 de maio, que reelegeram Nicolás Maduro para comandar o país, não foram legítimas, por não cumprir com os padrões internacionais, por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos e ter-se desenvolvido sem as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático.

O documento também menciona a necessidade de encontrar medidas para lidar com o "crescente número de migrantes e refugiados venezuelanos" que se dirigem aos países-membros da organização.

O texto pede a aplicação dos artigos 20 e 21 da Carta Democrática Interamericana. Esse último afirma que, quando a assembleia geral da organização reconhecer que houve ruptura da ordem democrática de um integrante da organização e que as gestões diplomáticas não surtiram efeito, "tomará a decisão de suspender o referido Estado-Membro do exercício de seu direito de participação na OEA mediante o voto afirmativo de dois terços dos Estados-Membros".

Próximo passo da suspensão

O próximo passo agora é convocar uma assembleia extraordinária para decidir sobre a suspensão. Para a convocação, o conselho permanente deve obter 24 votos a favor. Depois, durante a reunião da assembleia, são necessários outros 24 votos para aprovar a suspensão do país. A assembleia geral da OEA conta com 35 membros, incluindo Cuba, que foi suspensa no período da Guerra Fria e voltou à organização, mas decidiu não participar ativamente das reuniões, o que totaliza um número de 34 membros ativos.

A OEA já havia aprovado uma resolução, no dia 23 de fevereiro deste ano, em que pedia ao governo venezuelano para reconsiderar a convocação de eleições presidenciais para 22 de abril deste ano e para aceitar ajuda humanitária internacional. O país acabou adiando as eleições para o dia 20 de maio. No dia 3 de abril, a organização voltou a condenar o país, declarando que o país passava por um processo de "alteração inconstitucional da ordem constitucional".

A Venezuela já havia pedido sair da organização em abril do ano passado, mas o prazo para que sua saída se completasse seria em abril de 2019.

Uma eventual suspensão confirmaria o entendimento de que as eleições de maio no país não foram legítimas e poderia dificultar o acesso da Venezuela a ajuda internacional que recebe de países de fora do hemisfério.

Se for suspensa, a Venezuela seria o segundo país a passar recentemente pelo processo na OEA. O primeiro foi Honduras, suspenso em 2009 em resposta ao golpe que afastou Manuel Zelaya do poder, mesmo ano em que Cuba retornou à organização.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaOEAVenezuela

Mais de Mundo

Brasil está confiante de que Trump respeitará acordos firmados na cúpula do G20

Controle do Congresso dos EUA continua no ar três dias depois das eleições

China reforça internacionalização de eletrodomésticos para crescimento global do setor

Xiaomi SU7 atinge recorde de vendas em outubro e lidera mercado de carros elétricos