OCDE: controle de capital só como último recurso

Paris - O controle de capital deveria ser um recurso extremo para um país, ter caráter temporário e limitado, e estar sob controle multilateral para evitar distorções, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Esta é uma das principais conclusões de um relatório publicado nesta quinta-feira sobre os fluxos de capitais no qual a OCDE insiste que, para minimizar os riscos de desestabilização diante de sua crescente importância, as principais receitas são reformas estruturais complementadas com uma política macroeconômica apropriada.

Como as reformas estruturais demandam tempo para apresentar efeitos, a curto prazo as soluções passam por uma elevação da taxa de câmbio e um endurecimento da política fiscal, que podem ajudar a moderar a demanda e as pressões inflacionárias geradas pelos fluxos.

A organização alertou que a acumulação de reservas para estabilizar a taxa de câmbio é normalmente muito custosa, nem sempre eficiente, e deveria ser proibida a menos que essas reservas fossem insuficientes para possibilitar a sobrevalorização da moeda a um nível que constituísse um risco para o setor exportador.

"Alguma forma de controle de capitais pode cumprir um papel importante se for planejada de modo a minimizar as distorções em longo prazo (...) mas preferivelmente deveria estar sujeita à supervisão multilateral como o marco criado pela OCDE", destacaram os autores do relatório.

A OCDE constatou que alguns países emergentes estão enfrentando a chegada de fortes fluxos de capitais, que no caso da Argentina, Brasil, Colômbia, Indonésia, México e África do Sul representam em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PI), e no da Turquia e Chile cerca de 8% e 9% do PIB.

O peso dos mercados emergentes nas transações mundiais de capitais passou de 7% em 2000 para 17% em 2007, mas a partir daquele ano, com a queda dos negócios nos países ricos por conta da crise mundial, essas cifras dispararam e passaram a representar quase a totalidade em termos percentuais.

Já as reservas em moeda estrangeira aumentaram de aproximadamente 6% do PIB em 1999 para quase 15% em 2009, essencialmente nos países exportadores da Ásia e nos produtores de petróleo.

Só a China contava no final do ano passado com quase US$ 3 trilhões, o equivalentes à metade de seu PIB, o que representava quase um terço das reservas de divisas mundiais.