O que é o Congresso do Partido Comunista Chinês — e por que traz nova era para Xi Jinping

Começa neste domingo, 16 de outubro, um dos eventos mais importantes da China nos últimos anos. É o Congresso do Partido Comunista Chinês (PCCh), que chega a sua 20ª edição. Dentre os destaques, o evento oficializará um novo mandato para o atual presidente, Xi Jinping, além de traçar as diretrizes para o futuro da economia chinesa.

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Os congressos do PCCh são momentos sempre marcantes para os rumos da China, país que é hoje a segunda maior economia do mundo e que caminha para ultrapassar os Estados Unidos já na próxima década. Pela importância econômica da China na economia de uma série de países (incluindo o Brasil), as decisões no Congresso serão observadas de perto em todo o mundo. Veja abaixo os principais destaques.

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Quem está no Congresso do Partido Comunista

O Congresso do PCCh é aberto no domingo e continua ao longo da próxima semana, sendo encerrado com o anúncio da nova liderança máxima do partido. Neste ano, o líder será novamente Xi Jinping, no cargo desde 2012 e que chega a um terceiro mandato.

Além da escolha da liderança máxima, o Congresso votará também para escolher um comitê central e os sete membros do Politburo, organismo que, ao lado do líder máximo do partido, detém grande poder nas decisões do governo.

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Nos dias de reunião ao longo da próxima semana, os políticos votarão ainda sobre temas centrais, como a política econômica e prioridades no planejamento para os próximos anos.

O Partido Comunista é único na China, mas há grupos e dissidências internas, que terminam refletidos em eventos como o Congresso. Sozinho, o partido tem mais de 90 milhões de membros, maior do que a população de muitos países.

Todas essas decisões são tomadas pelas principais lideranças, que vão ao Congresso como representantes dos demais membros do partido. Neste ano, a estimativa é que serão 2,3 mil delegados de todo o país no encontro.

Por que Xi Jinping seguirá no cargo

As particularidades neste ano estão sobretudo na escolha da liderança. Nas últimas décadas, o encontro costumava marcar uma transição de poder a cada dois ciclos (isto é, dez anos), com mudança no diretor-geral do partido, cargo que é também o do presidente do país.

No entanto, o atual presidente Xi será desta vez reconduzido ao cargo, marcando o início de seu terceiro mandato, após as regras terem sido reescritas em 2018 para permitir sua continuidade pelo resto da vida se assim o partido desejar.

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Na prática, embora o PCCh governe em modelo de partido único, a recondução de Xi ao cargo faz com que a China entre em uma era de indefinição sobre quando, e se, o mandatário deixará o poder, o que não ocorreu com líderes anteriores.

Xi é descrito como o líder mais centralizador do Partido Comunista Chinês desde o próprio Mao Tsé-Tung, que liderou a revolução comunista que levou o PCCh ao poder, em 1949.

Os desafios da China

Além da discussão sobre a liderança, neste ano, o Congresso ocorre em meio a uma reviravolta no mundo com a guerra na Ucrânia, conflito em que a China tem tido papel determinante ao ser destino de exportações russas em meio ao boicote de países do Ocidente.

A China vive também renovado embate com a ilha de Taiwan, que já fez parte do território chinês e hoje tem status autônomo, em um conflito que data desde a ascensão dos comunistas ao poder em 1949. A questão ganhou com força os holofotes neste ano após a visita a Taiwan da presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi (a primeira desse escalão a ir à ilha desde os anos 1970), que irritou Pequim.

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Em tempo, a guerra comercial com os EUA, intensificada no governo do americano Donald Trump mas permanente na gestão do opositor Joe Biden, também seguirá sendo tema central: a tendência é que a China siga intensificando investimentos em tecnologias-chave, como fabricação de chips.

Dentro de casa, paralelamente, o governo Xi não deixa de sofrer questionamentos, em especial sobre a política de covid zero e lockdowns no país que continuam apesar de mais de 80% da população vacinada. Nesta quinta-feira, 13, a China teria sido palco de um raro protesto contra a liderança do Partido Comunista e Xi, com faixas críticas ao lockdown penduradas em Pequim, segundo imagens divulgadas por redes sociais. (A CNN reportou as evidências dos protestos, mas não conseguiu confirmar de forma independente a veracidade das imagens.)

Enquanto isso, os lockdowns neste ano foram também um sinal de alerta para a economia em todo o mundo, com gargalos na cadeia de suprimento e desaceleração da demanda chinesa - pontos que impactam inclusive o Brasil, que tem na China seu maior parceiro comercial.

Tudo indica que, com a soma de fechamentos das atividades e inflação global, a China deva mostrar crescimento mais lento do que nos últimos anos. Após crescer 8,1% em 2021, a economia chinesa desacelerou neste ano e o Fundo Monetário Internacional cortou a projeção de alta para 3,2% em 2022.

Qual é a história do Partido Comunista Chinês?

O PCCh completou 100 anos em 2021, após ser fundado em 1921 e chegar ao poder em 1949, com Mao tse-Tung. Desde então, os comunistas governam a China, mas, como a EXAME mostrou em reportagem especial sobre o aniversário do partido, a longevidade da legenda vem em parte de certa "flexibilidade", com mecanismos de dissidência interna e votações.

A continuidade de Xi coloca em risco esse histórico, disseram especialistas à EXAME na época do centenário do partido.

Com seus 91 milhões de membros, o PCCh é uma organização única no mundo. Uma das particularidades é que, embora o partido seja obcecado pelo que especialistas chamam de “unidade de pensamento” e as principais diretrizes venham do comando central, o PCCh também possui mecanismos de ouvidoria para dar voz aos filiados — e, por tabela, aos dilemas contemporâneos que acabam sendo carregados para dentro pelos milhões de membros.

A economia também desempenhou papel onipresente para a manutenção do sistema nas últimas décadas na China. Desde o fim dos anos 1970, após a morte de Mao e quando Deng Xiaoping começou a fazer reformas de abertura da economia no país, o PIB chinês subiu incríveis 9.000%.

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Além de um processo de reconciliação com as elites pós-Deng, o país paralelamente tirou 800 milhões de pessoas da pobreza em 40 anos, com ampliação do acesso à educação e à saúde. A coroação veio em 2021, ano do centenário do partido, quando Xi foi à mídia estatal anunciar o fim da extrema pobreza na China. 

Apesar disso, o país vive agora dilemas de um crescimento menor com a crise global, população envelhecendo e o embate crescente com os EUA. Durante o planejamento para os próximos cinco anos a ser iniciado neste domingo, os desafios não serão poucos.

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