O drama dos desabrigados de Niterói

Rio de Janeiro - Há quase um ano, uma forte chuva levou o morro do Bumba ao chão. Manhã, tarde e noite o Brasil acompanhou os trabalhos dos bombeiros na montanha de terra, lixo e escombros. Em toda a cidade de Niterói, 170 pessoas morreram e 10 mil ficaram desabrigadas. Aos sobreviventes, o governo deixou a promessa do aluguel social e da compra de dois terrenos para funcionar como abrigos. Apenas parte do que foi prometido virou realidade.

E, entre os que permanecem abrigados, há uma situação dramática, constatada nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Atualmente, há cerca de 380 pessoas sem casas morando onde antes funcionava um Batalhão de Infantaria. Três integrantes da comissão visitaram o local para verificar as denúncias sobre a precariedade do alojamento e dos serviços prestados. Tudo se confirmou.

Na piscina, a água parada está suja e serve como moradia a girinos e a uma rã. Só há um banheiro em condições insalubres para cada um dos quatro pavilhões onde estão os alojamentos. Não há papel higiênico, a instalação elétrica dos chuveiros está exposta e os sanitários sem portas. O serviço de saúde é precário. Não há médico na unidade, apenas um auxiliar de enfermagem e um técnico.

Entre os desalojados e desabrigados, há 168 crianças, sendo que aproximadamente cem ainda não voltaram à escola. No relatório confeccionado com as observações e conversas realizadas durante a visita do presidente da Comissão, Marcelo Freixo, do PSOL, e dos deputados Janio Mendes, do PDT, e Robson leite, do PT, consta a falta de atendimento de qualidade aos moradores e a ausência de infra-estrutura necessária para resguardar as famílias de forma digna.

Relatório

O documento feito pela Comissão de Direitos Humanos informa que a prefeitura de Niterói “não recebe os moradores nem estabelece com eles uma linha de diálogo permanente”. Ainda segundo o relatório, “as atividades culturais e esportivas que, durante curto período, chegaram a ser realizadas pela prefeitura, não ocorrem mais”.

Moradores disseram aos membros da comissão que não podem entrar ou sair do abrigo após a meia-noite, mesmo para trabalhar. A inexistência de um berçário e a desativação da creche também dificultam as atividades profissionais das mães. E as visitas são permitidas apenas nos horários de 9h às 12h e das 15h às 18h.

Freixo foi eleito como o segundo deputado estadual mais bem votado do Rio de Janeiro com a bandeira da defesa dos Direitos Humanos. Nesta quinta, em sua visita ao alojamento, a constatação de que ainda há muito trabalho para o novo mandato.

O esgoto a céu aberto, a comida incompatível com a oferecida no cardápio e a falta de alimentação específica para os portadores de doenças crônicas confirmaram o cenário desolador. Além disso, os moradores disseram que o aluguel social é recebido de forma irregular, e que o último foi em dezembro.

“Manter pessoas nas atuais condições de abandono nesses alojamentos e sem sequer uma previsão de solução definitiva de moradia digna é uma violação dos direitos humanos promovida pelo próprio estado”, informa o relatório. O relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Conselho Tutelar, Secretaria Municipalde Educação, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social, Secretaria de Estado de Habitação.

A situação alerta para o futuro da Região Serrana, cujos desabrigados pelas chuvas começam a se afundar no anonimato. A cada dia que passa, o dia 12 de janeiro fica mais longe, e cresce o temor de que, assim como os sem teto do morro do Bumba, a situação não seja de fato resolvida.