Novas sanções da UE contra regime de Kadafi entram em vigor

Bruxelas - As novas sanções da União Europeia (UE) contra o regime líbio de Muammar Kadafi, que incluem o congelamento de bens de empresas nacionais e a proibição de vistos para altos funcionários do Governo, entraram nesta quinta-feira em vigor, com a publicação no Diário Oficial da UE.

Estas medidas, que significam o quarto pacote de sanções contra a Líbia impulsionado pela UE desde o início da rebelião, foram adotados na quarta-feira por procedimento escrito e passam a vigorar de forma oficial com a publicação do documento.

Entre as sanções está o bloqueio dos ativos da companhia nacional petrolífera NOC e de cinco empresas filiais, assim como o congelamento de bens e a proibição de vistos a pessoas vinculadas ao regime, medidas que foram aprovadas recentemente pelo Conselho de Segurança da ONU.

A lista consolidada de pessoas impedidas de entrar ou transitar pelo território da UE contém 18 nomes, entre os quais se encontra o do próprio Kadafi, vários de seus parentes, militares e empresários.

A relação de entidades cujos bens na UE serão congelados inclui 15 empresas, como bancos, petrolíferas, companhias de infraestruturas e comunicação.

Além destas medidas, a UE reforçará o embargo de armas e proibirá os voos de companhias aéreas líbias na Europa.

Até agora, a UE já tinha aprovado três rodadas de sanções, uma primeira dirigida contra Kadafi e pessoas próximas; uma segunda contra algumas das principais entidades líbias, como o Banco Central e o fundo soberano; e a terceira, na segunda-feira passada, que amplia as duas decisões anteriores.