São Paulo – Pode parecer brincadeira, mas não é: até hoje, possuir material pornográfico infantil não é um crime no Japão.

Pois é. Antes de 1999, tudo era descriminalizado. Mas, naquele ano, criar e distribuir pornografia infantil se tornou crime. A posse do material, não.

Amanhã (4), finalmente, a coisa deverá mudar – e o Japão deixará de ser, bizarramente, o único país desenvolvido e democrático a não ter uma lei universal nesse quesito.

A Câmara dos Deputados deverá votar a favor de uma nova lei criminalizando a posse.

Essa lei começou a se desenhar em 2011 quando, em Kyoto, o governo local começou a aplicar regras e punições do tipo.

Em julho de 2012, homens foram presos por comprar DVDs com cenas de pedofilia. Fora a primeira prisão do tipo desde o fim da Segunda Guerra.

A lei que deverá ser aprovada foi proposta pelo Partido Democrático Liberal em maio de 2013. Ela estipula uma fiança de um milhão de ienes (cerca de 10 mil dólares) e encarceramento por mais de um ano.

Segundo o Daily Beast, há uma certa explicação cultural para a lei tardia.

Apesar do pudor com pornografia adulta, onde muitas vezes as genitálias são cobertas com “pixels” nas fotos, a sexualização infantil é mais aceita na indústria do entretenimento – nos mangás, animes e computação gráfica.

Segundo a ONU, o Japão é o maior produtor e consumidor de pornografia infantil do mundo. 80% do material transferido via internet tem origem no Japão.

Um outro número assustador: 1 entre 10 homens no Japão admite que já consumiu ou possuiu material do tipo. Isso de acordo com dados do livro Sexnomics, do economista Takashi Kadokura. 

Mangás e animes

Um ponto ainda preocupa os japoneses. Essa “temática” em forma de animes e mangás (os desenhos e quadrinhos japoneses) não será abarcada pela lei.

A medida tem sofrido resistência justamente dos empresários das indústrias de entretenimento e da associação de bares.

Para os criadores dessas histórias, tais enredos não estimulam a pedofilia real. Criminalizar tais histórias, para eles, seria tirar a liberdade de expressão.

O deputado Mineyuki Fukuda disse que, se houver evidências científicas de que ler essas histórias estimula a prática real, então a lei deverá ser modificada.