Negociadores concluem documento da Rio+20

Rio de Janeiro - Os negociadores de 193 países concluíram na madrugada desta terça-feira o documento que será apresentado na cúpula da Rio+20, cujo conteúdo foi imediatamente qualificado como pouco ambicioso pelas organizações não-governamentais.

Uma minuta do documento "O futuro que queremos" foi entregue pelo governo brasileiro a todas as delegações na manhã de hoje depois que os negociadores anunciaram um acordo por volta das 2h30.

O texto estipulado tem como base uma proposta apresentada no sábado pelo Brasil, que reduziu significativamente o número de parágrafos do original que vinha sendo negociado em Nova York e eliminou as partes que geravam mais divergências.

O Brasil assumiu a coordenação das negociações no sábado depois que o comitê preparatório coordenado pela ONU fracassou em sua tentativa de alcançar um documento pactuado no meio de divergências em diferentes áreas.

A conclusão das negociações foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que disse que a minuta poderá receber retoques na reunião plenária prevista para hoje, depois que as delegações analisem o documento resultante.

"Temos um texto. Tentamos incorporar ao máximo as preocupações e sugestões feitas pelos participantes. Mesmo a essa hora, tarde da noite, levamos a cabo consultas de última hora sobre as questões de maior divergência", afirmou Patriota.

Segundo negociadores brasileiros, os assuntos mais polêmicos foram superados com textos conciliadores, sem muitas especificações.

As divergências em torno do fortalecimento ou não do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), por exemplo, foram substituídas por um novo texto que não transforma automaticamente esse organismo em uma agência especializada da ONU com maior autonomia e orçamento próprio.

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O assunto que mais gerava divergências era o dos "meios de implementação", ou seja, os recursos necessários para financiar os projetos de desenvolvimento sustentável e a transferência de tecnologia.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe da delegação brasileira, explicou que, após descartar-se uma proposta dos países pobres para a criação de um fundo com US$ 30 bilhões anuais, foram definidos fundos de múltiplas origens, privados e de instituições multilaterais, para não limitar o financiamento às ajudas dos países ricos aos pobres.

Em uma primeira reação, a organização ambientalista Greenpeace qualificou o documento final como pouco ambicioso e acrescentou que dificilmente permitirá algum progresso.

"A Rio+20 se transformou em um fracasso épico. A Conferência falhou em termos de equidade, de ecologia e de economia. Nos prometeram "O futuro que queremos", mas agora seremos apenas uma máquina contaminadora que vai cozinhar o planeta, esvaziar os oceanos e destruir as selvas tropicais", afirmou o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Daniel Mittler, em comunicado.

"A única coisa sensata que ficava sobre a mesa de negociação até ontem à noite era o lançamento do Plano de Resgate dos Oceanos em águas em alto-mar, mas isso também foi derrubado por Estados Unidos, Canadá, Rússia e Venezuela", acrescentou Mittler.

A delegação da União Europeia, que também já havia qualificado o texto proposto pelo Brasil como pouco ambicioso, manifestou seu desejo que as negociações sejam assumidas por ministros antes que o documento seja levado aos líderes na cúpula, cujo início está previsto para amanhã.

"Nesta fase final os ministros estão em melhor posição para alcançar um acordo político com a substância necessária para apresentar ao mundo um futuro sustentável", afirma um texto assinado pelos negociadores europeus.