Rabat - O chamado 'navio do aborto', uma embarcação holandesa que ajuda mulheres a abortar em alto-mar, vai realizar sua primeira missão em um país muçulmano, o Marrocos, conforme um anúncio dos responsáveis pela embarcação feito nesta quarta-feira.

O governo marroquino, por sua vez, afirmou que 'vai fazer o necessário para o cumprimento da lei' caso o navio realize a prática do aborto em suas águas territoriais.

O Ministério da Saúde tornou público hoje um comunicado lembrando que 'não foi informado sobre o assunto e não autorizou em nenhum lugar, nenhum médico nem nenhum residente do Marrocos a efetuar esta intervenção médica'. Por essa razão, o Ministério 'chama às autoridades competentes para fazerem o necessário para o cumprimento da lei'.

Segundo o Ministério, o aborto é um ato médico 'regido por disposições precisas que definem os casos de abortos legais', em referência à lei que o permite só no caso de perigo para a vida ou a saúde da mãe.

No Marrocos, são praticados entre 600 e 800 abortos clandestinos diariamente, e a lei tem como punição uma pena de um a cinco anos de prisão e multa para o médico ou qualquer outra pessoa que realize o aborto, e de seis meses a dois anos de prisão para a paciente que aborte intencionalmente.

O navio holandês, fretado pela organização não governamental feminista 'Women on Waves', foi convidado pelo Movimento marroquino pelas Liberdades Individuais (MALI), conhecido no passado por suas campanhas sobre liberdade religiosa.

Bety Laghchar, uma das fundadoras do MALI, disse após conhecer o comunicado que não pretende suspender as atividades amanhã.

O barco da 'Women on Waves', que navega a uma distância de 12 milhas do litoral do país ao qual se desloca, é uma clínica ambulante na qual são realizados abortos nas condições estabelecidas pela lei holandesa, que permite tal prática durante as 24 primeiras semanas de gestação.

No entanto, por motivos de segurança, o navio-clínica somente realiza a interrupção da gravidez a bordo de pessoas com até seis semanas e meia de gestação e através de uma pílula abortiva.