Na Turquia, estado de emergência chega ao fim após dois anos

Pela primeira vez em dois anos, os turcos devem acordar nesta quinta-feira em um estado que não está mais em emergência. Mas, dizem os críticos do governo do presidente Tayyip Erdogan —reeleito para mais cinco anos no mês passado—, praticamente nada deve mudar na prática.

À meia noite, caducou a última prorrogação de três meses do estado de emergência, em vigor desde julho de 2016 após uma tentativa fracassada de golpe para tirar Erdogan do poder, que respondeu com o regime de exceção sob a justificativa de garantir a segurança no país. A previsão era de que o estado de emergência durasse apenas três meses, mas foi prorrogado sete vezes desde então.

A medida foi criticada pela oposição por ampliar os poderes do presidente e das forças de segurança turcas, que promoveram uma série de investigações sobre os supostos responsáveis pelo golpe. Foi durante a vigência do estado de exceção que Erdogan venceu um referendo que deu ainda mais prerrogativas ao governo Executivo.

Durante os dois anos de estado de emergência, cerca de 75.000 pessoas foram presas (a ONU fala em 160.000) por suposto envolvimento com a tentativa de golpe, e outras 130.000 foram demitidas de seus trabalhos —só o governo chegou a dispensar 18.000 servidores públicos. Segundo a ONU, cerca de 300 jornalistas foram presos e mais 100.000 sites foram bloqueados em 2017.

Em março, a ONU publicou um relatório denunciando as “profundas violações dos direitos humanos” em decorrência do estado de emergência, como prisões arbitrárias e uso de técnicas de tortura nos presídios. O estado de emergência foi duramente criticado pelos empresários por afastar investidores externos da Turquia. Desde a tentativa de golpe, a lira turca desvalorizou cerca de um terço de seu valor em relação ao dólar, e a inflação anual foi de 15,39% no mês passado.

Durante sua campanha à reeleição, Erdogan afirmou que suspenderia o estado de emergência, mas que o governo apresentaria ao parlamento uma lei “antiterrorismo”, a ser discutida nesta quinta-feira. Segundo a agência de notícias estatal Anadolu, o projeto de lei proíbe a realização de manifestações e atos políticos depois do pôr do sol, permite a demissão em massa de funcionários e manter suspeitos em custódia por até 12 dias —vários dispositivos já vigentes com o estado de emergência.

De acordo com o governo, a lei é necessária para “continuar lutando contra grupos terroristas”. Para os críticos ao regime, as medidas são só uma maneira de manter tudo como está.