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MPF entra com recurso sobre liminar de Belo Monte

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com um recurso contra a suspensão da segunda liminar concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo, que impedia a realização do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. No recurso, o procurador regional da República, Renato Brill de Góes, pede que a […]

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h45.

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com um recurso contra a suspensão da segunda liminar concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo, que impedia a realização do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. No recurso, o procurador regional da República, Renato Brill de Góes, pede que a suspensão de liminar seja avaliada pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, em caráter de urgência. No último dia 20, o presidente do TRF 1ª Região, Jirair Megueriam, cassou a liminar, permitindo a realização do leilão, vencido pelo consórcio Norte Energia.

Segundo o MPF, o TRF informou que o recurso entrará na pauta da Corte Especial do próximo dia 29, quinta-feira. Caso o procurador tenha sucesso, o leilão pode ser anulado. Na semana retrasada, o MPF do Pará ingressou na Justiça com duas ações civis públicas, com pedido de liminar, contra o licenciamento ambiental de Belo Monte. A Justiça Federal do Pará concedeu a primeira liminar na semana passada, sendo derrubada pelo TRF após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). O MPF tentou suspender o efeito da medida, mas não teve sucesso.

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