Ministros da UE chegam a acordo para endurecer regras fiscais

Luxemburgo - Os ministros das Finanças da União Europeia concordaram na segunda-feira sobre como endurecer as regras orçamentárias do bloco para prevenir crises de dívida soberana, dizendo que os infratores das leis enfrentarão sanções seis meses depois do primeiro alerta.

A reforma das regras que sustentam o euro foi baseada em um acordo atingido pelos líderes da França e da Alemanha e tem o objetivo de impedir a repetição dos problemas de dívida da Grécia, que ameaçaram o futuro da moeda europeia neste ano.

"Hoje, a União Europeia deu um grande passo à frente em governança econômica", disse o presidente da UE, Herman van Rompuy, após a reunião dos ministros em Luxemburgo.

"O pacote acertado ... será a maior reforma da União Econômica e Monetária desde que o euro foi criado."

Van Hompuy irá submeter o acordo para aprovação dos líderes dos 27 países da UE durante uma cúpula do bloco na próxima semana.

Os ministros concordaram que o braço executivo da UE, a Comissão Europeia, irá monitorar as economias nacionais para detectar problemas como bolhas imobiliárias, equilíbrio insustentável das tendências de pagamento ou fortes divergências de competitividade.

Se um desequilíbrio excessivo acontecer, o país da zona do euro que não mudar as políticas que levaram ao problema pode enfrentar sanções.

Os ministros consentiram em aplicar novas sanções com mais rapidez sobre as nações do bloco monetário que não ajam em direção a um Orçamento perto de equilíbrio ou superávit, e que tenham déficits fiscais acima de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ou dívida maior que 60 por cento do PIB.