Mundo

Ministro do TSE nega multa a Serra por propaganda do Rodoanel

Brasília - O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para aplicar multa ao candidato à Presidência da República do PSDB, José Serra, e ao deputado estadual Orlando Morando (PSDB-SP) por suposta propaganda eleitoral antecipada. O MPE acusava os políticos de veicularem propaganda em outdoors com […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para aplicar multa ao candidato à Presidência da República do PSDB, José Serra, e ao deputado estadual Orlando Morando (PSDB-SP) por suposta propaganda eleitoral antecipada.

O MPE acusava os políticos de veicularem propaganda em outdoors com fotos de ambos junto aos dizeres "Seu presente chegou! Rodoanel – O nosso trabalho você vê!". O ministro Joelson Dias ressaltou que é permitido ao administrador público inaugurar obras e relatar os feitos de sua administração, desde que isso aconteça antes dos três meses anteriores às eleições.

"A publicidade de obra concretizada durante o mandato do então governador, (...) sem associação ao cargo postulado, não me parece propaganda eleitoral antecipada em benefício do primeiro representado', afirmou Dias. O MPE pode recorrer da decisão, mas o plenário do TSE só volta do recesso a partir de agosto.

Acompanhe tudo sobre:PersonalidadesPolíticosPolíticos brasileirosPolítica no BrasilPartidos políticosOposição políticaPSDBJosé Serra

Mais de Mundo

Forças dos EUA atacam sul do Irã após Trump ressaltar progressos em acordo de paz

Trump diz que Irã nunca obterá uma arma nuclear em meio às negociações para encerrar guerra

Flávio Bolsonaro chega aos EUA sem confirmar encontro com Trump

China prevê investir mais de RMB 5 trilhões em novas redes elétricas até 2030