México critica política migratória de Trump na ONU

Genebra - O México criticou nesta quinta-feira na ONU a política migratória do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que propôs a construção de um muro na fronteira, decretou o veto migratório a refugiados e cidadãos de países de maioria muçulmana e idealizou um plano migratório para acelerar deportações.

"Os muros entre as nações são também muros entre as pessoas e materializam o extremismo e a intolerância em barreiras físicas e ideológicas que não aceitaremos sob nenhuma circunstância", afirmou o subsecretário para Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos do México, Miguel Ruiz Cabañas, em um pronunciamento na 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da organização internacional.

O México, segundo Ruiz Cabañas, compartilha a "profunda preocupação" expressada por diversos mecanismos internacionais sobre a situação de vulnerabilidade na qual se encontram os migrantes, que, acrescentou o diplomata, "muito frequentemente são objeto de medidas que, sob o argumento da proteção da segurança, atentam contra seus direitos humanos mais fundamentais e sua integridade".

"Não nos equivoquemos, por trás destes discursos se escondem o racismo e a xenofobia", frisou Ruiz Cabañas.

O diplomata mexicano ressaltou que "as medidas de segurança mal concebidas não só não detêm a mobilidade humana, mas, além disso, fomentam riscos e a vulnerabilidade dos migrantes, pondo suas vidas em perigo".

"São medidas equivocadas, tanto de um ponto de vista moral como prático, dado o seu altíssimo custo social", destacou Ruiz Cabañas.

De acordo com o diplomata mexicano, "a difusão de medidas de segurança dirigidas a um grupo específico da população e a criminalização de certos grupos transgridem o Estado de Direito, violam o devido processo e são atos severamente discriminatórios".

"As normas internacionais que coletivamente estabelecemos assinalam claramente que temos a obrigação de defender os direitos humanos e promover a inclusão de todas as pessoas, independentemente de sua origem, nacionalidade e outras características", declarou o subsecretário.

Na opinião de Ruiz Cabañas, a comunidade internacional "não pode aceitar medidas unilaterais regressivas" e deve promover que o ser humano se mantenha no centro de toda a política.

O diplomata lembrou que, sob qualquer circunstância, os países são obrigados a garantir que todas as políticas, incluindo as medidas para garantir a segurança, "sejam plenamente baseadas no direito internacional", em particular o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário e o direito dos refugiados.

Ruiz Cabañas reiterou o compromisso do governo mexicano com a defesa de seus nacionais no exterior, e garantiu que utilizará "todos os meios juridicamente viáveis" para isso.

O representante concluiu que seu país continuará fomentando "o respeito e a proteção" de seus nacionais nos EUA, e se "esforçando para assegurar que os direitos dos cidadãos de outros países no México sejam observados plenamente".