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Marrocos: opositores convocam manifestações, apesar do anúncio de reformas

Oposição considera insuficientes as reformas propostas pelo rei, e não vê separação verdadeira de poderes

O rei Mohammed VI, do Marrocos: promessa de compartilhar o poder não convence oposição (AFP)

O rei Mohammed VI, do Marrocos: promessa de compartilhar o poder não convence oposição (AFP)

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Da Redação

Publicado em 18 de junho de 2011 às 16h48.

Rabat - O movimento opositor, que desde fevereiro reivindica mudanças políticas profundas no Marrocos, convocou seus seguidores a se manifestarem pacificamente neste domingo, ao considerar insuficientes as reformas constitucionais anunciadas pelo rei Mohamed VI na véspera.

Em discurso à nação, o rei apresentou na sexta-feira seu projeto de reformas constitucionais, prometido em março, e que será submetido à votação em referendo, no dia 1º de julho.

"O projeto, tal como foi proposto, não responde a nossas reivindicações de uma verdadeira separação de poderes. Protestaremos domingo pacificamente", declarou neste sábado à AFP Najib Chaouki, um dos membros da seção de Rabat do Movimento 20 de Fevereiro, um grupo de jovens que pede monarquia parlamentar desde fevereiro, na esteira da primavera árabe.

Estão previstas manifestações em Rabat, Casablanca, Tanger (norte) Marrakesch (sul) e Fez (centro), precisa a página internet do Movimento que conta mais de 60.000 membros.

O rei Mohammed VI divulgou na sexta-feira, em mensagem à nação, as bases da futura reforma constitucional no Marrocos visando a "consolidar os pilares de uma monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social".

Se o projeto for aprovado, no referendo de 1º de julho, o primeiro-ministro, que passará a se chamar "chefe de governo" e ficará responsável pelo Executivo, "e será designado no seio do partido que vencer as eleições para a Câmara de Representantes" do Parlamento marroquino, declarou o rei.

A medida significa que o governo será eleito por "sufrágio universal direto", destacou.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, aplaudiu "as evoluções institucionais maiores anunciadas" pelo rei Mohamed VI, qualificando-as de "avanços capitais", especialmente para "as liberdades públicas" e "os direitos individuais".


Até agora, o rei do Marrocos podia escolher o primeiro-ministro de sua conveniência.

O rei continuará sendo o chefe do Exército e manterá o poder de credenciar embaixadores e diplomatas.

O novo chefe de governo terá, a partir de então, "o poder de dissolver a Câmara de Representantes", indicou Mohammed VI.

Na Constituição atual, a dissolução das duas câmaras parlamentares é uma prerrogativa real.

Junto ao árabe, no preâmbulo da nova Constituição, será reconhecida como oficial a língua berbere. A maior parte da população marroquina se expressa em um dos três dialetos desta língua.

Segundo o novo texto, a figura do rei é inviolável e respeitada enquanto "líder dos fiéis e chefe do Estado", e por isso continuará sendo a única autoridade religiosa em seu país.

A nova Constituição, segundo o monarca, "garantirá a liberdade de culto", embora o Islã continue sendo a religião do Estado.

O monarca também anunciou que o poder judiciário será "independente em relação aos poderes executivo e legislativo, o que conforta a independência da justiça da qual somos fiadores".

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