Manifestação em Copacabana pede mais direitos a empregadas domésticas

Rio de Janeiro – A organização não governamental (ONG) Instituto Doméstica Legal reivindica hoje (20) melhorias no emprego doméstico no país. São esperadas cerca de 100 pessoas para uma caminhada na Praia de Copacabana, na zona sul, em direção à Rua Santa Clara.

Na concentração, em uma tenda montada na altura do Posto 6, os participantes conscientizam sobre a necessidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do seguro-desemprego para esses trabalhadores, além de defender a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga pelo empregador, entre outros pontos.

De acordo com o diretor da ONG, Mario Avelino, o objetivo é tirar trabalhadores da informalidade, cuja taxa está perto dos 70%, e criar condições para que os empregados domésticos permaneçam na profissão, em vez de migrar para outras funções.

"Se não tivermos leis dando todos os direitos justos e dignos às trabalhadoras domésticas, vamos ter uma escassez dessa mão de obra", alertou. "Com o crescimento econômico, elas têm condições de estudar e partir para cargos em empresas que lhes deem todos os direitos", acrescentou.

Para evitar conflitos trabalhistas, Avelino também defende a regularização da profissão de diarista, profissional que trabalha até dois dias na semana para pessoa física, em ambiente familiar. Trabalhadores diaristas recebem o pagamento pelo serviço no dia em que é prestado e não precisam ter a Carteira de Trabalho assinada.

Participante da mobilização, a diarista Rosângela de Jesus, de 44 anos, diz que outra reivindicação importante é a fixação da jornada de trabalho em oito horas diárias "e não até acabar o serviço", mais plano de saúde. O ideal, segundo ela, é que os patrões paguem uma parte do benefício. "A maioria das diaristas e empregadas mora distante dos seus locais de trabalho. Quando têm que ir ao médico, enfrentam filas, têm que pegar senha [em hospital público] e muitas vezes nem são atendidas. Quer dizer, não conseguem nem provar para a patroa que foram ao médico", reclamou.