Mais de 200 milhões de crianças não têm certidão, diz ONU

Bangcoc - Cerca de 230 milhões de crianças no mundo todo não têm certidão de nascimento, entre as quais 60% se encontram na região da Ásia-Pacífico, informaram nesta quinta-feira a ONU e a ONG Plan International.

Jonathan Marsell, consultor regional das Nações Unidas, ressaltou que as pessoas que não estão registradas perdem o acesso a serviços e oportunidades, e estão mais desprotegidas na hora de defender seus direitos, como o de voto, o acesso à educação e à saúde.

"O direito à certidão de nascimento é o primeiro dos direitos fundamentais porque abre a porta ao resto dos direitos", lembrou Seven Blight, conselheiro regional da Unicef.

Segundo a ONU, os motivos pelos quais os pais não registram suas crianças incluem a distância geográfica ao viver em zonas rurais, a corrupção, o excesso de burocracia e o desconhecimento dos benefícios que reporta a certidão de nascimento.

Nos 58 países da Ásia-Pacífico, um total de 135 milhões de crianças menores de cinco anos não estão registradas, por isso que carecem de documentação que os identifique legalmente.

Alguns países que encontram mais dificuldades para registrar as crianças, como a Índia e Bangladesh, se comprometeram a inscrever 100% dos recém-nascidos para 2020 e 2024 respectivamente, um dos "Objetivos do Milênio" promovido pelas Nações Unidas.

Outros países como Laos e Paquistão, que também encontram dificuldades por sua alta ruralização e sua posição próxima a zonas de conflito, mostraram compromisso em conseguir um "registro universal".

Os refugiados de minorias étnicas são alguns dos coletivos mais vulneráveis, já que sem um certificado de nascimento não podem optar por uma nacionalidade e nem retornar a seus lares e "estão expostos a abusos como o encarceramento em prisões regulares", segundo os especialistas da ONU.

As minorias rohingya e moken, do sudoeste e sul de Mianmar, e os akha no norte da Tailândia são alguns exemplos das minorias que são mais afetadas por este problema.

"Infelizmente alguns estados excluem as povoações, e isto atrasa todo o processo. Os países recebem fundos em função dos resultados que obtêm em seus objetivos de desenvolvimento, por isso que apartarão algumas minorias e não mostrarão o alcance real do problema", se lamentou Marskell.

Entre 24 e 28 de novembro, Bangcoc acolherá a Conferência Ministerial de registro Civil e Estatísticas Vitais na Ásia e o Pacífico, organizada por várias agências da ONU, o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e a ONG Plano.