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Maduro divulga novo mapa da Venezuela com parte da Guiana e nomeia general para 'governar' área

Medidas ocorrem após governo realizar plebiscito sobre anexação da região de Essequibo, rica em petróleo

Mapa da Venezuela divulgado por Nicolás Maduro, que inclui parte da Guiana (Nicolás Maduro no X)
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 6 de dezembro de 2023 às 08h52.

Última atualização em 6 de dezembro de 2023 às 09h01.

O governo do presidente Nicolás Maduro tomou novas medidas na noite de terça, 6, em seu plano para anexar parte da Guiana. O país vizinho considerou as ações como uma "ameaça direta" e que pedirá ajuda ao Conselho de Segurança da ONU.

Maduro divulgou o que chamou de novo mapa da Venezuela, que inclui a região de Essequibo, hoje sob controle da Guiana. Ele determinou que o mapa seja adotado nas escolas e repartições oficiais do país.

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O líder da Venezuela propôs, à Assembleia Nacional, uma lei que prevê a criação de uma nova província, a Guiana Essequiba, e apontou o general Alexis Cabello para governar a nova região, de forma provisória. Ele chefiará ainda uma Zona de Defesa Integral da nova região, com sede em Tumeremo, no Sul da Venezuela.

Maduro também pediu a implantação de um plano de atenção social para a população da região disputada, assim como a realização de um censo e a entrega de cédulas de identidade a seus habitantes.

Exploração de petróleo na Guiana

O presidente ainda ordenou que a estatal petrolífera PDVSA conceda licenças para a exploração de recursos na região do Essequibo, onde já operam empresas estrangeiras autorizadas pelo governo da Guiana. Maduro determinou a criação da divisão PDVSA-Essequibo, para que a estatal atue no território em disputa. "Proponho [dar] três meses a todas essas empresas para se retirarem dessas operações no mar a delimitar. No entanto, afirmou estar aberto a negociar com elas.

Em outubro passado, a Guiana autorizou seis empresas petrolíferas, incluindo a americana Exxon e a francesa TotalEnergy, a explorar petróleo em sua costa, o que gerou protesto da Venezuela por serem "águas pendentes por delimitar".

No domingo, 3, o governo da Venezuela fez um plebiscito para perguntar aos venezuelanos se o país deveria seguir com os planos de anexar parte da Guiana. Participaram da votação mais de 10,4 milhões de votantes, metade do eleitorado da Venezuela, segundo o governo, e mais de 95% concordaram que o Essequibo se torne uma província do país.

O resultado não muda em nada o litígio que os dois países mantêm sobre a região na Corte Internacional de Justiça (CIJ), mais alta instância judicial das Nações Unidas, cuja jurisdição o governo Maduro não reconhece.

Reação da Guiana

O presidente da Guiana, Irfaan Alí, reagiu e afirmou que as declarações de Maduro são uma "ameaça direta" contra seu país. Ele rejeitou as medidas anunciadas pelo chefe de Estado venezuelano sobre o território de Essequibo.

"Esta é uma ameaça direta à integridade territorial, à soberania e à independência política da Guiana", disse Ali pouco depois do discurso de Maduro sobre licenças de exploração na região de Essequibo.

Ali anunciou que levará o assunto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Também disse que entrou em contato com secretário-geral da ONU, António Guterres, e o Comando Sul dos Estados Unidos para informá-los sobro o ocorrido. "Não permitiremos a violação do nosso território, nem que o desenvolvimento do nosso país seja prejudicado por esta ameaça desesperada", disse Ali.

A China, aliada da Venezuela e seu principal credor, afirmou nesta quarta-feira que apoia os dois países, "bons amigos" de Pequim, para uma "resolução adequada de questões sobre a delimitação de fronteiras".

História do conflito Venezuela x Guiana

Os dois países disputam há mais de um século o território do Essequibo, uma região de 160.000 km², rica em petróleo e minerais, que atualmente é administrada pela Guiana.

A disputa reacendeu depois que a companhia ExxoMobil descobriu grandes reservas de petróleo na região. As tensões, no entanto, aumentaram depois que a Guiana concedeu as licitações a empresas estrangeiras para explorar estas jazidas.

Caracas argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural, como em 1777 quando a Venezuela era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899, que fixou os limites atuais. A Guiana defende esse laudo e pede que seja ratificado pela CIJ.

Com AFP.

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