Justiça europeia anula sanções impostas a bancos iranianos

Bruxelas - O tribunal da União Europeia (UE) anulou nesta sexta-feira as sanções impostas pela UE a sete entidades financeiras e a um residente iraniano devido a sua suposta relação com o controverso programa nuclear de Teerã.

Em sua decisão, o tribunal com sede em Luxemburgo considerou que a UE "não forneceu a prova dos incidentes" imputados a algumas das empresas questionadas ou que cometeu "um erro de apreciação" ou "violou a obrigação de motivação e a obrigação de comunicar" em relação a outras empresas envolvidas.

Por isso, o congelamento dos ativos destas entidades financeiras e de Naser Bateni, diretor de uma das sociedades afetadas, foi anulado.

No entanto, o cancelamento das sanções não terá um efeito imediato, disse o tribunal. As sanções serão mantidas até a expiração do prazo do recurso, ou seja, após dois meses e dez dias, ou, se for apresentado outro recurso, até a rejeição do mesmo.

Durante este período, a UE tem a possibilidade de aplicar novas sanções contra as pessoas e entidades envolvidas, disse o tribunal.

Com o objetivo de pressionar o Irã para que coloque fim ao seu controverso programa nuclear, a UE adotou nos últimos anos várias medidas para congelar os fundos das empresas ou pessoas que considera que estão envolvidas na proliferação nuclear.

Por outro lado, o tribunal da UE confirmou as sanções contra outras duas entidades financeiras: o Europaisch-Iranische Handelsbank e o Bank Melli Iran. Em relação a este último, o tribunal considerou que o fato de ter garantido o pagamento de bolsas de estudo da organização iraniana da energia atômica constitui "um apoio à proliferação nuclear".