Juiz anula medida cautelar contra licença a Belo Monte

O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte (PA), informou nesta segunda-feira que um juiz de Belém extinguiu medida cautelar promovida pelo Ministério Público Federal contra a licença de instalação da usina.

O Ministério Público pedia a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica, concedida em junho de 2011 pelo Ibama, argumentando que a Norte Energia estava descumprindo as condicionantes ambientais.

Segundo o consórcio, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9a Vara de Belém, reconheceu que "a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais".

Um dos quatro canteiros de obras da usina está paralisado desde o começo da semana passada, diante da invasão do local por representantes de indígenas, movimentos sociais e ribeirinhos.

A usina Belo Monte tem previsão para entrar em operação em fevereiro de 2015 e já sofreu diversas manifestações de indígenas e funcionários que paralisaram as obras neste ano.

A hidrelétrica terá 11,2 mil megawatts (MW) de potência quando estiver concluída.

Entre os acionistas da Norte Energia estão Eletrobras e subsidiárias, Cemig e Light, Neonergia, Funcef, entre outros.