Itália se compromete com o G20 a fazer o ajuste fiscal

Cannes - A Itália se comprometeu nesta sexta-feira com seus parceiros do G20 a aplicar medidas de ajuste fiscal, que serão certificadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Comissão Europeia.

Os outros países do euro e membros do G20 (que reúne países desenvolvidos e os emergentes mais importantes) também se comprometeram a adotar medidas de ajuste fiscal e para relançar a economia, de acordo com as características de cada um.

'A Itália se compromete com uma redução rápida da dívida em termos do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2012 e a se aproximar de um orçamento equilibrado para 2013', diz o comunicado da reunião.

De acordo com o G20, este objetivo deve se basear na 'total implementação' do pacote fiscal aprovado no último verão, que chega a 60 bilhões de euros, e deve ser amparado com o reforço das normas fiscais.

Em entrevista coletiva posterior à cúpula, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, negou que a supervisão da disciplina fiscal seja uma espécie de 'tutela', mas se aproxima de uma 'certidão'.

'Não há nenhuma limitação à soberania nacional. O FMI será como uma empresa de certidão externa que utilizaremos para conhecer os resultados de nossa ação parlamentar', afirmou Berlusconi. O compromisso italiano é o mais importante dos realizados nesta sexta-feira pelos países da zona do euro.

De acordo com o comunicado do G20, França, Alemanha, Itália, Espanha e o Reino Unido (da União Europeia, mas não da zona do euro) se comprometem com uma consolidação fiscal clara para reduzir pela metade seus déficits em 2013 com relação aos níveis de 2010, assim como 'estabilizar e reduzir' a dívida para 2016.

Já a França se comprometeu a reduzir seu déficit fiscal até 3% em 2013, com limites estritos à despesa do Governo e do seguro de saúde.

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A Alemanha, entre outros países do G20 que têm finanças públicas relativamente fortes, se compromete a estimular medidas fiscais que impulsionem o crescimento, a demanda, o consumo privado e o investimento.

De acordo com o G20, todas estas medidas têm o objetivo de remediar a situação da zona do euro caracterizada pela falta de confiança e altas taxas de juros, fruto do risco da dívida soberana de alguns estados, unida ao enfraquecimento da atividade e a alta do desemprego.

O G20 apoiou todos os esforços da zona do euro a favor da estabilidade, especificamente as medidas adotadas na cúpula de 26 de outubro em Bruxelas, e mais concretamente o aumento do fundo de resgate europeu até um trilhão de euros.

O grupo também respalda as 'medidas excepcionais' adotadas com a Grécia, como a remoção de 50% de sua dívida por parte dos investidores privados, e as medidas adotadas para reforçar a confiança no setor bancário, ao aumentar até 9% os recursos próprios.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, avaliou nesta sexta-feira a atitude italiana e afirmou que se trata de um comprometimento com as medidas apresentadas na cúpula de Bruxelas na semana passada.

Barroso disse que a credibilidade da Itália estava se reduzindo. 'Assegurar a credibilidade de todos os nossos membros é importante não só para a estabilidade da zona do euro, mas de todo o mundo', declarou.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse que o primeiro-ministro da Itália tinha 'consciência' das dúvidas existentes nos mercados financeiros internacionais sobre sua capacidade de cumprir com seus objetivos macroeconômicos.

A presidente do FMI, Christine Lagarde, também admitiu que o problema da Itália era 'falta de credibilidade'. 'Estamos encantados de receber o pedido das autoridades italianas de que nossos especialistas desenvolvam uma vigilância das 15 páginas de promessas que apresentaram na UE', disse Lagarde.

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Os problemas da zona do euro, especialmente da Grécia, condicionaram os debates da cúpula do G20. As instituições europeias voltaram a pedir nesta sexta-feira às principais forças políticas da Grécia que sejam capazes de alcançar um consenso sobre o plano de resgate.

Sarkozy reiterou que a iniciativa adotada pela França e Alemanha na quarta-feira com relação ao plebiscito grego voltou a gerar confiança nesse país e seu compromisso com a zona do euro.

Barroso afirmou nesta sexta-feira que o plebiscito grego não ajudou a gerar confiança, mas o diálogo a partir dele permitiu que o Governo e a oposição concordem com a adoção do programa de resgate.