Itália promete à UE definir plano de crescimento até novembro

Roma - O Governo da Itália se comprometeu nesta quarta-feira com a União Europeia (UE) a definir até 15 de novembro um plano que estabelecerá condições estruturais que favoreçam o crescimento econômico do país, com medidas como o aumento da idade de aposentadoria.

Este plano está na carta enviada pelo Governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi às autoridades europeias, em resposta às exigências feitas pela UE para que a Itália adotasse medidas destinadas a sanear suas contas públicas, a fim de tranquilizar os mercados.

O conteúdo do texto foi conhecido nesta quarta-feira, após o anúncio de que a carta tinha sido enviada a Bruxelas e que Berlusconi viajaria à capital belga para participar do Conselho Europeu.

A carta indica que o Governo trabalha para criar condições que favoreçam o crescimento e que, para isso, o Executivo considera necessário intervir na "composição do balanço" orçamentário.

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O texto estabelece que o Governo atuará sobre quatro âmbitos nos próximos oito meses: "nos dois primeiros eliminará vínculos e restrições à concorrência e à atividade econômica para permitir níveis produtivos maiores e custos e preços inferiores".

"Antes de quatro meses, definirá medidas que favoreçam o dinamismo das empresas. Antes de seis meses, serão adotadas medidas que favoreçam a acumulação de capital físico e capital humano e acrescentem eficácia", continua a carta.

Por último, em um prazo máximo de oito meses, "será concluída uma reforma do mercado de trabalho", ressalta.

Assim, o Executivo de Berlusconi se compromete a revisar as políticas de promoção e valorização do capital humano, de abertura dos mercados à concorrência e de apoio aos empresários e à inovação.

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O Governo italiano prevê, além disso, uma simplificação das normas da administração pública, a agilização do sistema judiciário, a aceleração da construção de novas obras de infraestrutura e a modernização do sistema universitário e a racionalização dos gastos públicos.

Em relação às remodelações no mercado de trabalho, o Executivo italiano prevê a introdução de uma nova regulação de demissões por motivos econômicos nos contratos indefinidos, assim como a aprovação de medidas para promover a ocupação juvenil com a implementação, entre outros, de contratos de aprendizagem.

A carta confirma, além disso, intervenções no sistema de previdência, com uma elevação progressiva entre 2012 e 2026 da idade de aposentadoria, dos atuais 65 anos para 67 anos, como já havia anunciado nesta terça-feira à noite a ministra de Educação italiana, Mariastella Gelmini.

Além disso, o Governo pretende definir antes de 30 de novembro um plano para a venda de imóveis do Estado, com o qual estima receitas de 5 bilhões de euros anuais nos próximos três anos.

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O Executivo indica que sua intenção é aprovar uma emenda à Constituição, antes de meados de 2012, para introduzir a chamada "regra de ouro" sobre o equilíbrio orçamentário.