Indonésia avança rumo à abolição da pena de morte

Jacarta - Após quatro anos sem executar nenhum condenado, a Indonésia avança rumo ao fim da pena capital, em um debate estimulado pelos casos de indonésios que sofrem a punição no exterior, mas que contrasta com as ressalvas dos setores religiosos mais conservadores.

O fuzilamento em 2008 de três dos responsáveis pelos atentados de Bali de 2002, nos quais morreram 202 pessoas, e de outros sete réus foi a última vez em que esse castigo foi aplicado, que se aplica a condenados por terrorismo, assassinato e tráfico de drogas.

Nos últimos oito anos, o governo indonésio trocou 19 penas de morte por penas de prisão perpétua, uma medida que vários juízes aprovaram com o argumento que a pena capital se contradiz com o direito à vida que garante a Constituição do país.

"Foi registrado um aumento do número de países que aboliram a pena capital porque não é coerente com a defesa dos direitos humanos. A Indonésia também está caminhando nesta direção", disse recentemente o ministro das Relações Exteriores, Marty Natalegawa.

Cerca de 100 presos estão no corredor da morte na Indonésia, alguns há quase uma década, à espera de uma execução que no país se realiza mediante um pelotão de fuzilamento de seis homens.

Bonar Naipospos, vice-presidente do Instituto Setara, uma instituição independente indonésia dedicada à análise religiosa e política, considera que por trás da indulgência que mostra que o Executivo tem a intenção de obter perdão para os 197 indonésios que estão à espera de ser executados em outros países.

"Essa tendência de suposta moratória sobre a pena capital é a vontade da Indonésia de salvar seus cidadãos condenados a morte no exterior", disse à Agência Efe o especialista.

Muitos dos prisioneiros estão na Arábia Saudita e na Malásia, dois países em que trabalha um grande número de imigrantes indonésios, especialmente no serviço doméstico.

O caso de Ruyati Binti, uma faxineira de 54 anos, comoveu a sociedade indonésia ao ser decapitada em junho de 2011 na Arábia Saudita após ser considerada culpada de matar o dono da casa onde trabalhava.

Satubi foi executada apesar de garantir que o patrão a maltratava e que o matou em legítima defesa, uma reivindicação que as autoridades sauditas ignoraram, da mesma forma que ignoraram o apelo oficial de clemência do governo indonésio.

As imagens do corpo de Ruyati pendurado em uma corda de um helicóptero para escárnio público suscitaram a ira do povo indonésio e transformaram os indonésios condenados à morte no exterior em uma prioridade para a negociação diplomática do país asiático.

No entanto, a tendência rumo à abolição da pena capital conta na Indonésia com a oposição das poderosas organizações islâmicas, como Nahdlatul Ulama, a maior delas com cerca de 40 milhões de seguidores, que defende a continuação da aplicação da pena de morte aos responsáveis dos piores crimes.

"A lei islâmica estabelece que aqueles que cometem crimes que destroem a vida merecem a morte", assegura o líder de Nahdlatul Ulama, Said Aqil Siroj.

Mais de 85% dos 240 milhões de indonésios são muçulmanos e, segundo Bonar Naipospos, "justamente, o fato de que o Islã permite a pena de morte como castigo superior é um dos principais obstáculos para sua abolição".

Os especialistas acreditam que até as eleições presidenciais de 2014 o Executivo não dará nenhum passo definitivo para garantir o fim da pena capital na Indonésia.

Jacarta - Após quatro anos sem executar nenhum condenado, a Indonésia avança rumo ao fim da pena capital, em um debate estimulado pelos casos de indonésios que sofrem a punição no exterior, mas que contrasta com as ressalvas dos setores religiosos mais conservadores.

O fuzilamento em 2008 de três dos responsáveis pelos atentados de Bali de 2002, nos quais morreram 202 pessoas, e de outros sete réus foi a última vez em que esse castigo foi aplicado, que se aplica a condenados por terrorismo, assassinato e tráfico de drogas.

Nos últimos oito anos, o governo indonésio trocou 19 penas de morte por penas de prisão perpétua, uma medida que vários juízes aprovaram com o argumento que a pena capital se contradiz com o direito à vida que garante a Constituição do país.

"Foi registrado um aumento do número de países que aboliram a pena capital porque não é coerente com a defesa dos direitos humanos. A Indonésia também está caminhando nesta direção", disse recentemente o ministro das Relações Exteriores, Marty Natalegawa.

Cerca de 100 presos estão no corredor da morte na Indonésia, alguns há quase uma década, à espera de uma execução que no país se realiza mediante um pelotão de fuzilamento de seis homens.

Bonar Naipospos, vice-presidente do Instituto Setara, uma instituição independente indonésia dedicada à análise religiosa e política, considera que por trás da indulgência que mostra que o Executivo tem a intenção de obter perdão para os 197 indonésios que estão à espera de ser executados em outros países.

"Essa tendência de suposta moratória sobre a pena capital é a vontade da Indonésia de salvar seus cidadãos condenados a morte no exterior", disse à Agência Efe o especialista.

Muitos dos prisioneiros estão na Arábia Saudita e na Malásia, dois países em que trabalha um grande número de imigrantes indonésios, especialmente no serviço doméstico.

O caso de Ruyati Binti, uma faxineira de 54 anos, comoveu a sociedade indonésia ao ser decapitada em junho de 2011 na Arábia Saudita após ser considerada culpada de matar o dono da casa onde trabalhava.

Satubi foi executada apesar de garantir que o patrão a maltratava e que o matou em legítima defesa, uma reivindicação que as autoridades sauditas ignoraram, da mesma forma que ignoraram o apelo oficial de clemência do governo indonésio.

As imagens do corpo de Ruyati pendurado em uma corda de um helicóptero para escárnio público suscitaram a ira do povo indonésio e transformaram os indonésios condenados à morte no exterior em uma prioridade para a negociação diplomática do país asiático.

No entanto, a tendência rumo à abolição da pena capital conta na Indonésia com a oposição das poderosas organizações islâmicas, como Nahdlatul Ulama, a maior delas com cerca de 40 milhões de seguidores, que defende a continuação da aplicação da pena de morte aos responsáveis dos piores crimes.

"A lei islâmica estabelece que aqueles que cometem crimes que destroem a vida merecem a morte", assegura o líder de Nahdlatul Ulama, Said Aqil Siroj.

Mais de 85% dos 240 milhões de indonésios são muçulmanos e, segundo Bonar Naipospos, "justamente, o fato de que o Islã permite a pena de morte como castigo superior é um dos principais obstáculos para sua abolição".

Os especialistas acreditam que até as eleições presidenciais de 2014 o Executivo não dará nenhum passo definitivo para garantir o fim da pena capital na Indonésia.