Hong Kong aplicará lei chinesa contra sanções estrangeiras

A lei chinesa contra as sanções estrangeiras também será aplicada em Hong Kong — anunciou nesta terça-feira, 10, a chefe do Executivo deste centro financeiro internacional, sem especificar como será implementada.

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Em junho, o Parlamento chinês adotou um texto, de formulação vaga, que legaliza as represálias contra empresas, ou contra indivíduos, que aplicam sanções à China.

Este texto é uma resposta de Pequim às sanções tomadas por países ocidentais, após a repressão aos dissidentes em Hong Kong e na região de Xinjiang.

Em particular, prevê a proibição de vistos para os indivíduos abrangidos pela lei, mas também para suas famílias, bem como "a apreensão e o congelamento de bens" de pessoas, ou de empresas, que apliquem sanções contra a China.

As empresas estrangeiras podem ser processadas nos tribunais chineses por aplicação das sanções.
Os rumores de que Pequim estava considerando estender essa lei a Hong Kong aumentaram nos últimos dias.

Por fim, a chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, confirmou nesta terça que Pequim a consultou para incluir este texto na Lei Básica, uma espécie de miniconstituição para esta cidade teoricamente semiautônoma. "O objetivo da lei antissanções é defender a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do nosso país", disse ela a repórteres.

Lam declarou ainda que aconselhou Hong Kong a aprovar sua própria legislação neste sentido.
Ela acrescentou, no entanto, que Pequim também poderia impor essas medidas diretamente, como fez no ano passado com a draconiana Lei de Segurança Nacional que tornou possível acabar com todos os dissidentes."Certas forças estrangeiras, governos estrangeiros e mídia ocidental certamente irão agitar este assunto, na esperança de enfraquecer nosso status como um centro financeiro", disse ela.

"Uma lei local pode nos permitir esclarecer melhor a estrutura e os procedimentos da lei e melhor adaptá-la ao sistema jurídico de Hong Kong", acrescentou.

As relações entre a China e as principais potências ocidentais se deterioraram nos últimos anos, colocando as empresas que operam em ambos os mercados em uma posição difícil.

Os Estados Unidos impuseram uma série de sanções às autoridades chinesas e de Hong Kong, incluindo Lam. A China respondeu, por sua vez, com medidas recíprocas.

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