Eslovênia vence na Justiça disputa fronteiriça com Croácia
Croácia insistia no tribunal para que a Baía de Pirán, no Golfo de Trieste e cuja maior parte pertence à Eslovênia, fosse dividida pela metade
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Croácia insistia para que a Baía de Pirán - situada no Golfo de Trieste - fosse dividida pela metade (Antonio Bronic/Reuters)
Publicado em 29 de junho de 2017 às, 14h32.
Última atualização em 29 de junho de 2017 às, 14h33.
Haia - Um Tribunal de Arbitragem de Haia deu nesta quinta-feira a razão à Eslovênia em seu conflito legal com a Croácia e ordenou que a fronteira marítima e terrestre entre ambos os países seja modificada a favor do primeiro, decisão que deve ser aplicada nos próximos meses.
A Croácia insistia para que a Baía de Pirán - situada no Golfo de Trieste - fosse dividida pela metade, mas as coordenadas da fronteira marítima fixadas pelos magistrados concedem a maior parte das águas dessa baía à Eslovênia.
As autoridades da Croácia não reconhecem o Tribunal de Arbitragem desde 2015 e nem sequer compareceram nesta quinta-feira à Haia para ouvir a sentença.
Em 2015, a Croácia deu como rompida de forma unilateral a arbitragem após a publicação na imprensa croata das transcrições de várias conversas entre um membro esloveno da Corte e funcionários da Eslovênia.
O juiz presidente, Gilbert Guillaume, lembrou que o acordo assinado em 2009 por ambos os países fixou por escrito que "a decisão do tribunal será vinculativa" e que as partes tomariam "os passos necessários para implementá-la".
