Mundo

Governo Renzi aprova reforma radical no Senado italiano

O premiê italiano de Matteo Renzi aprovou um projeto de lei para reformar o Senado, que passará a ser uma assembleia nos moldes alemães

O premiê da Itália, Matteo Renzi: Renzi deu a sua visão do novo Senado: "ele não votará a confiança no governo nem o orçamento" (Marco de Swart/AFP)

O premiê da Itália, Matteo Renzi: Renzi deu a sua visão do novo Senado: "ele não votará a confiança no governo nem o orçamento" (Marco de Swart/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 31 de março de 2014 às 15h27.

Roma - O premiê italiano de Matteo Renzi aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei para reformar o Senado, que passará a ser uma assembleia nos "moldes alemães", acabando, assim, com o bicameralismo na península.

O projeto de lei constitucional, que ratifica o fim "do bicameralismo perfeito e a redução do número de parlamentares", abole o Senado em sua forma atual, o que havia sido prometido por Renzi ao assumir o cargo em 17 de fevereiro.

Atualmente, cada projeto de lei deve passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de sua adoção final.

Uma vez a nova lei aprovada, apenas os deputados votarão as leis, e o Senado irá se tornar uma assembleia consultiva.

Este projeto, "aprovado por unanimidade", representa "um grande ponto de viragem para a política italiana", comemorou o primeiro-ministro.

Resumidamente, Matteo Renzi deu a sua visão do novo Senado: "ele não votará a confiança no governo nem o orçamento". Os senadores não serão mais "eleitos diretamente" e, como conselheiros regionais ou locais, "não vão receber salário".

Ao seu lado, a ministra das Reformas Maria Elena Boschi acrescentou que o Senado passará a ser chamado de "Assembleia das Autonomias" e contará com "148 membros, dos quais 127 prefeitos de grandes cidades e presidentes regionais, e 21 nomeados pelo presidente da República".

Domingo, numa entrevista à televisão, o secretário-geral da presidência, Graziano Delrio, considerou o "sistema italiano barroco", explicando que o novo Senado seria semelhante a uma câmara alta "nos moldes alemães".

Em termos de competências, o novo Senado "não trabalhará todos os dias sobre todas as questões, mas somente aqueles que dizem respeito à Constituição, territórios e Europa", segundo Renzi.

Em um esforço para "simplificar o país", o primeiro-ministro também anunciou a abolição do Conselho Nacional da Economia e do Trabalho (CNEL).

Acompanhe tudo sobre:EuropaItáliaPaíses ricosPiigsPolítica

Mais de Mundo

Israel reconhece que matou líder do Hamas em julho, no Irã

ONU denuncia roubo de 23 caminhões com ajuda humanitária em Gaza após bombardeio de Israel

Governo de Biden abre investigação sobre estratégia da China para dominar indústria de chips

Biden muda sentenças de 37 condenados à morte para penas de prisão perpétua