Governo não deve mudar edital do leilão de Belo Monte

Brasília - O novo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, jogou um balde d'água fria nas expectativas das empresas de mudanças nas regras para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "A avaliação indica que não há necessidade de mudanças no edital", disse Zimmermann.

As empresas estavam pedindo alterações que exigiam mudança no edital e outras que supostamente não. Entre as que necessitariam de mudança no edital estava a de elevar de 20% para 30% a fatia de energia negociada no mercado livre. Outra, que, segundo as empresas, não exigiria alterações, seria a aplicação de uma correção monetária, retroativa ao final de 2008, para aumentar o preço-teto da energia da usina, fixado em R$ 83,00 por megawatt-hora. Zimmermann, entretanto, disse que, se for aplicado índice de inflação, em alguns casos, o resultado é até negativo ou praticamente não haveria mudanças.

O ministro também praticamente descartou a hipótese de adotar algum mecanismo para proteger os autoprodutores interessados no negócio das variações de preço da energia nos diferentes submercados. O temor deve-se ao fato de que o preço da energia na Região Norte, onde ficará localizada a usina de Belo Monte, é menor do que o do Sudeste, onde estão os grandes consumidores. Segundo ele, o atendimento desse pleito demandaria não só mudanças no edital como a alteração de decreto presidencial. "E isso está praticamente descartado", disse.

Questionado se o não atendimento dos pedidos poderia fazer com que alguns investidores desistissem do empreendimento, causando assim a inviabilidade ou redução da concorrência no leilão, Zimmermann respondeu negativamente. "A expectativa é positiva para termos três consórcios", disse. Ele, entretanto, não revelou se isso significa que a Suez já teria manifestado sua vontade de formar um terceiro consórcio.

Por enquanto, apenas dois grupos já manifestaram interesse em entrar na disputa: o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim e outro liderado por Camargo Correa e Odebrecht. Desde o começo, havia rumores de que a franco-belga Suez lideraria um terceiro consórcio. Mas, até o momento, a empresa não deu nenhuma sinalização sobre sua posição.