Governo indiano apresenta orçamento para o ano fiscal 2011-12

Nova Délhi - O Governo indiano apresentou nesta segunda-feira ao Parlamento o orçamento estatal para o ano fiscal 2011-12, que inclui notáveis aumentos em fundos agrícolas e no setor social, enquanto aposta em um alto investimento em infraestruturas para alcançar um crescimento de 9% no Produto Interno Bruto (PIB).

Em seu discurso, o ministro das Finanças indiano, Pranab Mukherjee, anunciou uma despesa total prevista de quase 12,57 trilhões de rúpias (US$ 277,92 bilhões).

O ministro fixou o déficit fiscal em mais de 4,1 trilhões de rúpias (US$ 91,33 bilhões), ou 4,6% do PIB.

Mukherjee, quem na semana passada apresentou um relatório econômico no qual o Executivo indicava que reduzir o déficit de infraestruturas estimularia a competitividade, ressaltou nesta segunda-feira a necessidade de dar um impulso a este setor "crucial".

Com um aumento de 23% na verba, o Governo destinará 2,14 trilhões de rúpias (US$ 47,277 bilhões) para construir e melhorar portos e estradas, com o objetivo de potenciar um setor que só recebe menos fundos do que a agricultura.

"Pediu-se aos bancos que aumentem o empréstimo direto à agricultura e os créditos a pequenos granjeiros", ressaltou o ministro das Finanças, em referência ao apoio governamental para a aplicação de taxas de juros vantajosas aos camponeses.

Mukherjee calculou em 4,75 trilhões de rúpias (US$ 104,937 bilhões) a ajuda creditícia para este grupo, entre o qual a taxa de suicídios na última década disparou, em muitos casos pela impossibilidade de pagar suas dívidas.

Está previsto que a verba para a agricultura - da qual dependem dois terços da população - aumente 5,4% no ano fiscal, enquanto os fundos para saúde também serão 20% superiores.

Por sua vez, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, admitiu a necessidade de controlar a tendência inflacionária e reconheceu que o gigante asiático tem um "problema" no sistema de provisões.

Mukherjee anunciou uma maior liberalização do regime para o investimento estrangeiro direto, principalmente ao setor de infraestruturas.

Os orçamentos também contemplam um pacote adicional para um programa com o qual as autoridades pretendem formar 150 milhões de trabalhadores qualificados no final desta década.

Outros aspectos considerados são potenciar as instituições de microfinanciamento para "implantar uma rede para proteger os interesses dos pequenos prestatários", assim como um rebaixamento dos impostos diretos sobre a renda.

Segundo a agência "Ians", um líder da principal legenda opositora, o hinduísta Partido do Povo Indiano (BJP), qualificou os orçamentos como "tímidos" e assegurou que não estão à altura das expectativas da população.