Governo estuda abater imposto de Belo Monte

Brasília - Para aumentar a atratividade do leilão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o governo poderá garantir os mesmos incentivos fiscais dados às Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). O pedido já foi encaminhado pelo consórcio liderado pela Construtora Andrade Gutierrez, o único até agora que já confirmou a participação na disputa.

As empresas, segundo um técnico do governo, querem ter direito a um desconto de 75% no Imposto de Renda, que valeria por um período de dez anos. O problema é que esse benefício para investimentos na Região Norte é válido para projetos protocolados até 31 de dezembro de 2013, antes, porém, de Belo Monte entrar em operação. Portanto, seria necessária uma prorrogação desse prazo, o que já recebeu um aceno positivo do governo.

Pela regra, o desconto de 75% só entra em vigor depois que a usina estiver produzindo pelo menos 20% de sua capacidade instalada. No caso de Belo Monte, esse porcentual, equivalente a 2.200 megawatts (MW), será alcançado apenas em 2016. A previsão é que a hidrelétrica, que terá capacidade total de produzir 11 mil MW, entre em operação em 2015. A data de 2013 está prevista inicialmente na Medida Provisória 2199-14 de 2001 e ratificada pela Lei 11.196 de 2005. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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