Governo do Japão aprova ampla reforma tributária para 2011

Tóquio - O Governo japonês aprovou nesta quinta-feira uma redução de 5% no imposto corporativo, que ficaria em 35% e é parte de uma extensa reforma tributária para o ano de 2011 dirigida a estimular a recuperação econômica.</p>

A reforma tributária ainda precisa passar pelo Parlamento, com a possibilidade de que o Senado, que tem maioria opositora, decida obstruir sua aprovação, apesar de o Governo de Naoto Kan ter uma ampla vantagem na Câmara de Representantes.

Seguindo as recomendações de uma comissão tributária presidida pelo ministro das Finanças, Yoshihiko Noda, o Executivo decidiu dar sinal verde para uma série de medidas destinadas a estimular uma economia que se desacelera em plena crise global.

Entre outras ações, ficou estabelecida a introdução de incentivos para fomentar a contratação nas pequenas empresas e diminuir os encargos fiscais para as grandes companhias, com a meta de torná-las mais competitivas e evitar a transferência de fábricas para países mais baratos, informou a agência local "Kyodo".

Uma vez aprovado, o imposto corporativo ficará em 35%, 5% a menos do que os 40% atuais, mas ainda acima de países como a Espanha (30%), Reino Unido (28%) e China (25%).

Ao mesmo tempo, o Governo cedeu à recomendação do ministro Noda de aumentar os impostos para os mais ricos, assim como elevar a 55% o valor máximo do imposto sobre transmissão de bens.

Segundo o Executivo japonês, a redução no imposto corporativo significará uma queda na receita fiscal de até 1,4 trilhão de ienes (aproximadamente R$ 28,31 bilhões).

Por conta disso, as autoridades recomendaram um controle maior das despesas enquanto defendem a contenção da emissão de bônus abaixo dos 44,3 trilhões de ienes (cerca de R$ 900,84 bilhões).

Além disso, o painel tributário sugeriu introduzir um imposto ambiental para combater a mudança climática, em sintonia com o compromisso do Japão de reduzir suas emissões de CO2 em 30% em 2030 em relação aos níveis de 1990.

Quanto aos incentivos à contratação, as pequenas empresas que aumentarem sua força de trabalho em 10% poderão ser beneficiadas com uma dedução de 200 mil ienes (R$ 4 mil) por pessoa.

Estas medidas devem entrar em vigor em abril de 2011, quando começa o ano fiscal no Japão.