A China anunciou na segunda-feira, 28, uma série de novas políticas para incentivar casais a terem filhos. O governo pretende criar condições favoráveis à criação de filhos enquanto enfrenta desafios demográficos relacionados ao rápido envelhecimento populacional.

Principais Medidas Anunciadas pelo Governo Chinês

A diretriz do Conselho de Estado da China apresentou 13 medidas focadas em expandir os sistemas de cuidado infantil, fortalecer o suporte em educação, habitação e emprego e promover um ambiente social favorável ao nascimento.

Dentre as novas políticas, o documento prevê incluir trabalhadores com empregos flexíveis e migrantes rurais no seguro de maternidade, além de incentivar as autoridades a implementarem políticas de licença-maternidade, recompensa por nascimento, licença-paternidade e licença para cuidados infantis.

Iniciativas de Suporte Financeiro e Serviços Médicos

Um sistema de subsídios para o nascimento será estabelecido, e o país se comprometeu a aumentar os benefícios fiscais sobre a renda pessoal. Além disso, o alívio da dor do trabalho de parto e serviços de tecnologia assistida de reprodução serão incluídos nos serviços reembolsáveis pelo seguro médico.

A China também busca aprimorar a educação em saúde para adolescentes para prevenir gestações indesejadas e melhorar o suporte durante a gravidez e o aborto.

Infraestrutura e Habitação para Famílias

Para facilitar o acesso aos serviços de cuidado infantil, a China estabelecerá centros de serviços de cuidado infantil nas prefeituras e cidades, além de construir essas instalações em novas comunidades. Localidades com capacidade serão incentivadas a aumentar os limites de empréstimos do fundo habitacional para famílias com múltiplos filhos.

A população da China enfrenta um desafio crescente de envelhecimento. Desde 2022, o país entrou em uma fase de declínio populacional, com pessoas com 65 anos ou mais representando mais de 14% da população — uma proporção que deve chegar a quase 35% até 2050.