Governo aprova plano de avaliação de impacto ambiental

Brasília - O governo aprovou a criação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo da Vida (PBACV). A medida implantará no País um sistema reconhecido internacionalmente de avaliação dos impactos ambientais na produção e consumo de bens e serviços. O objetivo é disponibilizar e disseminar a metodologia de elaboração dos inventários de impacto ambiental, que, inclusive, são usados como base de critérios de importação por alguns países.

Uma resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) publicada hoje no Diário Oficial da União determina ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) o estabelecimento de um regimento interno e de um comitê gestor para o programa em até seis meses.

De acordo com a resolução, um inventário de ciclo de vida contém estudos sobre consumo e liberação de energia e substâncias químicas na água, na terra e no ar. Além disso, o documento detalha a entrada e saída de subprodutos em cada processo da cadeia produtiva de um bem.

Segundo a resolução, o programa incentivará a indústria nacional a utilizar em maior escala esse instrumento de gestão ambiental, de modo que as informações obtidas pelo inventário possam "conduzir ao desenvolvimento de novos produtos e à detecção de melhorias a serem aplicadas, além de formular estratégias comerciais específicas".