França tenta tornar aborto direito "irreversível"

A Assembleia Nacional da França votou na última terça-feira, 30, para consagrar o direitos ao aborto na constituição do país. É uma medida histórica pois, se alteração for aprovada, o país se tornará o primeiro a ter o aborto como um direito em sua constituição. 493 parlamentares votaram a favor do projeto de lei, e 30 votaram contra.

O presidente Emmanuel Macron havia prometido tornar o aborto um direito constitucional "irreversível" depois que a Suprema Corte dos EUA revogou o direito em 2022, uma decisão que levou nações ao redor do mundo a reconsiderarem suas políticas.

O projeto de lei francês é uma resposta direta aos EUA. "Embora essa liberdade não esteja diretamente ameaçada" na França, diz o texto do projeto de lei, "não é o caso em outros países", diz o texto. "Existem correntes de opinião que buscam impedir a qualquer custo a liberdade das mulheres de interromperem sua gravidez, se desejarem".

O país descriminalizou o aborto em 1975, mas o direito não é garantido na constituição. A medida precisa agora ser analisada também pelo Senado francês, que tem maioria conservadora. Em seguida, para ser aprovada, precisa conseguir ⅗ dos votos da Assembleia e do Senado, somados.

Na contramão, no leste da Europa, Hungria e Polônia recentemente introduziram restrições ao acesso ao aborto.