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França prevê mudar lei para prorrogar estado de emergência

Esta semana foi apresentado um anteprojeto de lei sobre a revisão da Constituição mencionada pelo presidente depois dos atentados jihadistas

Policial francês patrulha Museu do Louvre: Hollande decretou estado de emergência na noite dos ataques (REUTERS/Yves Herman)
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Da Redação

Publicado em 3 de dezembro de 2015 às 09h44.

Paris - O governo francês deseja modificar a Constituição para poder instaurar o estado de emergência durante o período máximo de seis meses, e para retirar a nacionalidade em caso de atos de terrorismo, informaram fontes governamentais.

Esta semana foi apresentado um anteprojeto de lei ao Conselho de Estado sobre a revisão da Constituição mencionada pelo presidente François Hollande depois dos atentados jihadistas de 13 de novembro em Paris .

Hollande decretou estado de emergência na noite dos ataques e o Parlamento prolongou a medida por três meses, até 26 de fevereiro.

A reforma constitucional quer instaurar um "regime civil de crise" para atuar "contra o terrorismo de guerra", explicou Hollande em 16 de novembro.

O governo também quer incluir na Constituição uma medida para retirar a nacionalidade francesa aos condenados por terrorismo que tenham duas cidadanias.

A França já tem uma lei, muito pouco utilizada, que permite retirar a nacionalidade de uma pessoa com duas nacionalidades nascida na França "caso se comporte de fato como um cidadão de um país estrangeiro".

A Constituição prevê atualmente o estado de sítio, mas não o estado de emergência, regido por uma lei adotada em 1955 e modificada pouco depois dos atentados.

O estado de emergência foi usado durante a guerra da Argélia, na Nova Caledônia em 1984 e durante os distúrbios nas periferias urbanas em 2005.

O estado de emergência permite às autoridades "proibir a circulação de pessoas ou de veículos" e instaurar "zonas de proteção ou de segurança donde está regulada a presença de pessoas".

Desde 13 de novembro, em virtude do estado de emergência, mais 2.000 operações de busca e apreensão foram realizadas sem a autorização de um juiz.

Uma reforma constitucional proposta pelo presidente da República precisa do voto favorável de três quintos do Parlamento ou de um referendo, uma opção que o governo descarta no momento.

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Esta semana foi apresentado um anteprojeto de lei ao Conselho de Estado sobre a revisão da Constituição mencionada pelo presidente François Hollande depois dos atentados jihadistas de 13 de novembro em Paris .

Hollande decretou estado de emergência na noite dos ataques e o Parlamento prolongou a medida por três meses, até 26 de fevereiro.

A reforma constitucional quer instaurar um "regime civil de crise" para atuar "contra o terrorismo de guerra", explicou Hollande em 16 de novembro.

O governo também quer incluir na Constituição uma medida para retirar a nacionalidade francesa aos condenados por terrorismo que tenham duas cidadanias.

A França já tem uma lei, muito pouco utilizada, que permite retirar a nacionalidade de uma pessoa com duas nacionalidades nascida na França "caso se comporte de fato como um cidadão de um país estrangeiro".

A Constituição prevê atualmente o estado de sítio, mas não o estado de emergência, regido por uma lei adotada em 1955 e modificada pouco depois dos atentados.

O estado de emergência foi usado durante a guerra da Argélia, na Nova Caledônia em 1984 e durante os distúrbios nas periferias urbanas em 2005.

O estado de emergência permite às autoridades "proibir a circulação de pessoas ou de veículos" e instaurar "zonas de proteção ou de segurança donde está regulada a presença de pessoas".

Desde 13 de novembro, em virtude do estado de emergência, mais 2.000 operações de busca e apreensão foram realizadas sem a autorização de um juiz.

Uma reforma constitucional proposta pelo presidente da República precisa do voto favorável de três quintos do Parlamento ou de um referendo, uma opção que o governo descarta no momento.

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