França aprova multa de até 750 euros para casos de assédio

Paris - A França proibiu o assédio sexual nas ruas, e aqueles que derem cantadas ofensivas ou mostrarem um comportamento agressivo estarão sujeitos a multas em flagrante de até 750 euros, como parte de uma legislação mais dura para combater a violência sexual.

Os parlamentares aprovaram a lei em uma segunda leitura na noite de quarta-feira, dias depois de o país expressar revolta com um ataque de um homem à jovem Marie Laguerre, que reagiu a uma cantada que ele lhe dirigiu diante de um café de Paris.

"Antes o assédio nas ruas não era punido. Daqui em diante, será", disse Marlene Schiappa, ministra da igualdade de gêneros e arquiteta da nova legislação, à rádio Europe 1, nesta quinta-feira.

Um esboço anterior do projeto de lei partia do pressuposto de que menores de 15 anos não consentem em fazer sexo com uma pessoa mais velha. Mas a nova lei afirma que o sexo entre um adulto e uma pessoa de 15 anos ou menos pode ser considerado estupro se a parte mais jovem for considerada incapaz de demonstrar consentimento. O Conselho de Estado, a maior autoridade legal da França, alertou que a versão inicial poderia ser considerada inconstitucional.

A legislação também dará às vítimas de estupro menores de idade mais dez anos para fazer queixas, ampliando o prazo para 30 anos a partir de quando elas completarem 18 anos de idade.

Alguns críticos dizem que as medidas antiassédio simbolizarão o fim do romance no país.

No ano passado Marlene disse à Reuters que o governo não está tentando acabar com os flertes e "matar a cultura do 'amante francês'".

"O fundamental é... que as leis da República francesa proíbam insultar, intimidar, ameaçar e seguir mulheres em espaços públicos", disse Marlene nesta quinta-feira.