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EUA, UE e nove países latino-americanos rejeitam mandado de prisão contra opositor na Venezuela

Edmundo González Urrutia é acusado pelo Ministério Público Venezuelano, de maioria chavista, por supostos crimes associados às eleições, incluindo 'desobediência das leis' e 'conspiração'

Edmundo González Urrutia, opositor do governo de Nicolás Maduro (Gabriela Oraa /AFP)

Edmundo González Urrutia, opositor do governo de Nicolás Maduro (Gabriela Oraa /AFP)

Agência o Globo
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Publicado em 3 de setembro de 2024 às 14h05.

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Os Estados Unidos, a União Europeia e nove países latino-americanos rejeitaram nesta terça-feira, 3, o mandado de prisão emitido por um tribunal da Venezuela contra o candidato opositor Edmundo González Urrutia, que denunciou fraude e reivindica a vitória nas eleições presidenciais de julho.

Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai "rejeitam de maneira inequívoca e absoluta a ordem de prisão" emitida na segunda-feira contra González Urrutia, afirma um comunicado conjunto divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Equador.

Logo depois, o chefe da diplomacia americana para América Latina, Brian Nichols, declarou na rede social X que Washington junta-se "à crescente lista de aliados internacionais que condenam" a "ordem de prisão injustificada" do opositor venezuelano.

O alto representante da UE para Relações Exteriores e Segurança, Josep Borrell, também rejeitou “categoricamente” o mandado de prisão emitido na Venezuela contra o ex-candidato da oposição e pediu às autoridades que respeitem sua liberdade e integridade.

"Rejeito categoricamente o mandado de prisão contra Edmundo González Urrutia e peço às autoridades venezuelanas que respeitem sua liberdade, integridade e direitos humanos”, disse Borrell em uma mensagem na rede social X. "Chega de repressão e assédio à oposição e à sociedade civil. A vontade do povo venezuelano deve ser respeitada."

O Ministério Público da Venezuela, de maioria chavista, solicitou a prisão do candidato presidencial da oposição por supostos crimes associados às eleições, incluindo "desobediência das leis" e "conspiração".

A oposição venezuelana afirma que González Urrutia foi o vencedor das eleições presidenciais de 28 de julho e publicou em um site uma cópia de mais de 80% das atas de votação, segundo as quais teria obtido uma maioria contundente.

A página virtual é o foco da investigação que deu origem ao mandado de prisão de González Urrutia, de 75 anos e que está na clandestinidade desde 30 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), ligado ao chavismo, proclamou a reeleição de Nicolás Maduro para um terceiro mandato com 52% dos votos, mas não divulgou o resultado detalhado do pleito. A oposição acusa esta instituição de servir ao governo.

"Em vez de reconhecer a sua derrota eleitoral e preparar-se para uma transição pacífica na Venezuela, Maduro ordenou agora a prisão do líder democrático que o derrotou de forma esmagadora nas urnas", afirmou Brian Nichols na rede social X.

As nações latino-americanas declararam que o mandado de prisão contra o opositor "cita vários supostos crimes que nada mais são do que mais uma tentativa de silenciar o senhor González, ignorar a vontade popular venezuelana e constituir perseguição política.

Declararam ainda que condenam "estas práticas ditatoriais" em num país onde "não há separação de poderes nem garantias judiciais mínimas e onde abundam as detenções arbitrárias". Também se comprometeram a unir forças "para exigir que as autoridades venezuelanas garantam a vida, a integridade e a liberdade" de González Urrutia.

O Ministério Público venezuelano divulgou em sua conta no Instagram uma cópia da ordem de prisão também pelos crimes de "usurpação de funções" e "sabotagem". A medida ocorreu após o desacato a três convocações do opositor para depor ao MP no âmbito de uma investigação criminal contra ele.

O diplomata argumentou há dias que a instituição judicial agia como um "acusador político" que o sujeitaria a um processo "sem garantias de independência e do devido processo".

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