EUA não aprovará rótulos que digam que o glifosato causa câncer

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA em inglês) disse que não aprovará mais rótulos de advertência que afirmem que o controverso herbicida glifosato causa câncer, e qualificou esta afirmação de "falsa e enganosa".

A decisão, emitida nesta quinta-feira, é uma boa notícia para o gigante agrícola americano Monsanto e sua matriz alemã Bayer, afetados por uma onda de processos por seu principal herbicida, vendido sob o nome comercial Roundup.

O glifosato, introduzido no mercado em meados dos anos 1970, foi classificado como "provável cancerígeno" em 2015 pelo Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, dependente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esta declaração levou o estado da Califórnia a decidir em 2017 que este pesticida devia levar uma rotulagem que refletisse essa avaliação. Mas em uma carta às empresas, a EPA citou sua própria avaliação de 2017 que, disse, continha mais dados.

"É irresponsável exigir rótulos que são inexatos quando a EPA sabe que o produto não representa um risco de câncer. Não permitiremos que uma decisão defeituosa da Califórnia dite a política federal", disse o administrador da EPA, Andrew Wheeler, em um comunicado.

Júris da Califórnia outorgaram indenizações milionárias em três casos contra a Monsanto nos quais as vítimas de câncer argumentaram com sucesso que o herbicida era a causa provável de suas doenças, embora as somas a serem pagas tenham sido reduzidas posteriormente.

Em julho, a Áustria se tornou o primeiro membro da União Europeia (UE) a proibir todos os usos do glifosato, com restrições também vigentes na República Checa, Itália e Holanda. A França está eliminando-o gradualmente até 2023.

Os opositores à lei austríaca consideram que esta legislação é contraditória com a normativa da UE, que no fim de 2017 renovou a licença do glifosato por mais cinco anos.

Mas a independência da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA em inglês) foi questionada após relatos da imprensa que sugeriram que partes de seu informe foram copiadas e coladas de um estudo da Monsanto de 2012.

No Brasil, que lidera desde 2008 o consumo mundial de pesticidas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu em fevereiro, após realizar uma reavaliação de uma década, que o glifosato não apresentava riscos para a saúde humana.