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Pressão para que Supremo reconheça união gay cresce nos EUA

A questão será analisada pelo tribunal entre 26 e 27 de março e conta com o apoio do presidente Barack Obama


	Nos EUA, casais homossexuais casados sob leis estaduais não têm direito a uma série de benefícios federais de que os pares heterossexuais desfrutam
 (David Silverman/Getty Images)

Nos EUA, casais homossexuais casados sob leis estaduais não têm direito a uma série de benefícios federais de que os pares heterossexuais desfrutam (David Silverman/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 1 de março de 2013 às 21h53.

Uma improvável coalizão que reúne grandes corporações, legisladores republicanos e até o cineasta Clint Eastwood ao governo de Barack Obama encontrou uma causa comum ao pedir à Suprema Corte dos Estados Unidos que legalize o casamento homossexual.

Os nove juízes do Supremo, que decidem alguns dos assuntos mais polêmicos para a sociedade americana, irão analisar - entre os dias 26 e 27 de março - a delicada questão das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O casamento homossexual está proibido a nível federal mas foi legalizado em nove estados do país e na capital, Washington DC, criando uma anomalia constitucional.

Em um movimento sem precedentes, o governo do presidente Obama apoiou oficialmente o casamento gay ao enviar um documento à Suprema Corte pedindo a anulação da lei federal que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher.

Esta é a primeira vez que um presidente dos Estados Unidos apoia publicamente os direitos dos homossexuais diante da Suprema Corte.

Segundo o documento, a Lei Federal de Defesa do Casamento de 1996 (Defense of Marriage Act, DOMA), que proíbe o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, "viola a igualdade de direitos prevista na Constituição" através da 14ª emenda.

A DOMA "nega a dezenas de milhares de casais do mesmo sexo, que estão casados sob leis estaduais, uma série de importantes benefícios federais disponíveis para os casais heterossexuais", destaca a carta assinada pelo procurador-geral dos Estados Unidos, Donald Verrilli.


Na quinta-feira, o governo foi mais além e enviou um documento à Suprema Corte de Justiça para se opor à intenção do estado da Califórnia de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O governo de Obama evocou a cláusula de "proteção igualitária" para questionar a constitucionalidade da "Proposição 8" da Califórnia, medida aprovada em referendo em 2008 e que proíbe o casamento gay nesse estado do oeste do país.

Obama explicou nesta sexta-feira a motivação diante de sua atitude: "não sentia que fosse algo que este governo pudesse evitar, sentia que era importante para nós articularmos o que acredito que este governo representa".

Esta atitude foi qualificada como "histórica" pelo grupo gay Human Right Campaign.

Nove estados (Connecticut, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, New Hampshire, Nova York, Vermont e Washington) assim como a capital do país, Washington, autorizam o casamento homossexual.

Em uma surpreendente iniciativa, 131 republicanos - incluindo assessores dos ex-rivais de Obama na campanha presidencial Mitt Romney e John McCain - apresentaram um documento pedindo que a Suprema Corte revogue a proibição do casamento gay.

Inclusive o ator e diretor Clint Eastwood, um republicano de longa data, que apoiou publicamente Romney na Convenção Nacional Republicana, se uniu a antigos membros do governo da administração de George W. Bush, legisladores e ex-governadores que assinaram a proposta.

Jogadores de futebol americano, assim como 13 estados do país, grupos de defesa de direitos humanos, sociólogos, especialistas conservadores e liberais se encontram entre os signatários da petição enviada à Corte para revogar a proibição na Califórnia e legalizar o casamento gay.

A proposta também foi apoiada por grandes companhias como Apple, Nike, Facebook e Morgan Stanley.

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