Este jovem saudita pode ser decapitado a qualquer momento
Entidades internacionais pedem por clemência pela vida de um jovem alvo de uma prisão feita com base em acusações duvidosas e um julgamento permeado de falhas
Gabriela Ruic
Publicado em 24 de setembro de 2015 às 15h40.
São Paulo – Ali Mohammed Baqir al-Nimr tinha apenas 17 anos quando se envolveu nos protestos da Arábia Saudita que fizeram parte do movimento que ficou conhecido como Primavera Árabe e que tomou conta do norte da África e do Oriente Médio nos idos de 2011.
Preso desde fevereiro de 2012 por acusações em torno da sua participação nas manifestações e de ter atacado forças policiais, foi condenado à morte em maio. Sua pena, explicou a BBC, será a de decapitação seguida da exposição de seu corpo em praça pública numa espécie de crucificação.
Porém, todo o processo ao qual al-Nimr foi submetido, desde a sua prisão até a condenação, tem sido alvo de ceticismo por parte de organizações internacionais como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch ( HRW ) e a Organização das Nações Unidas ( ONU ), além de ter gerado a comoção entre governos.
Um dos pontos mais polêmicos é o fato de a Arábia Saudita ser signatária de uma convenção internacional que proíbe a aplicação de penas capitais por crimes cometidos por uma pessoa enquanto menor de 18 anos. Outro problema é que essas entidades têm indícios para crer que o jovem teria sido torturado e que não teve direito a um julgamento justo. Além disso, ele não teria sido acompanhado por um advogado durante os trâmites iniciais do caso.
A HRW obteve acesso aos autos do processo e alega ter detectado inúmeras falhas. Durante o julgamento, por exemplo, foi dito que al-Nimr teria confessado ter participado de marchas contra o Estado e cantado músicas de protesto. Teria ainda ameaçado policiais com coquetel molotov e dado cobertura para pessoas procuradas pelas autoridades.
A acusação, contudo, não comprovou se as ações resultaram em ferimentos aos policiais e o jovem negou todas as alegações. Disse ainda ter sido torturado. De acordo com a HRW, a corte pecou em não investigar melhor o caso.
Para completar, há suspeitas de que a pressão sobre o jovem tenha motivações políticas. Fontes ouvidas pela rede de notícias CNN disseram que a prisão de al-Nimr é uma vingança contra seu tio, Nimr al-Nimr. Clérigo conhecido por ser crítico do regime saudita, ele atuava na liderança dos protestos e está preso desde 2012.
A crueldade da pena, as falhas de julgamento e as possíveis motivações para o tratamento que o jovem vem recebendo na Arábia Saudita também chamaram a atenção de diferentes governos como a França, que enxerga o caso com preocupação e fez parte do coro daqueles que pedem que a sentença seja cancelada.
Execuções
A quantidade de execuções no país aumentou ferozmente em 2015 na comparação com todo o ano passado. Até o momento, 135 pessoas foram mortas pelo regime saudita. Em 2014, no total, o número de mortes não ultrapassou a marca de 88.
“A Arábia Saudita está em uma maratona de execuções em 2015”, disse um diretor da HRW, “mas decapitar uma criança que passou por um julgamento injusto é baixo demais”, completou ele. “O rei Salman precisa anular a condenação de al-Nimr”.
Arábia Saudita x direitos humanos
Mas a possível execução de al-Nimr não é nem de perto a única polêmica na qual o país se envolveu nesse ano. Há poucos meses, outro caso que gerou comoção foi o do blogueiro Raif Badawi, que foi condenado a dez anos de prisão e mil chicotadas pelo crime de apostasia.
Ainda assim, esse país que é um forte aliado dos Estados Unidos no Oriente Médio, ainda conseguiu galgar o lugar de líder em um painel internacional que discutirá direitos humanos. “Apesar do seu péssimo histórico, a Arábia Saudita conseguiu de algum jeito se tornar a líder de um painel da ONU”, criticou o analista Ken Roth, da HRW.
- 1. Censura
1 /10(Camacho9999/Thinkstock)
São Paulo – Em 2014, 221 jornalistas foram presos em todo o planeta por conta do seu trabalho. Só na China , o lugar que mais prende estes profissionais, 44 pessoas estão ou estiveram nesta situação no ano passado. Desde 1992, foram registradas mais de 1.123 mortes de jornalistas enquanto no exercício de suas funções e o local considerado o mais mortal é o Iraque: 166 pessoas morreram no país nos últimos 23 anos. Estes dados são do Comitê de Proteção dos Jornalistas, uma organização internacional que promove a liberdade de imprensa . Recentemente, a entidade divulgou seu ranking anual no qual mostra quais países do mundo mais tentam censurar jornalistas. Para tanto, avaliou as diferentes iniciativas dos governos para barrar atividades jornalísticas como medidas repressoras, que incluem até mesmo a prisão, e também as restrições quanto ao uso da internet. Confira nas imagens.
2 /10(Sean Gallup/Getty Images)
O país é aquele que conta com o maior número de jornalistas presos em toda a África (22 pessoas que, segundo o CPJ, sequer tiveram a chance de se defender na Justiça) e, por lá, a imprensa estatal é a única que tem a permissão para produzir notícias. Ainda assim, analisa o CPJ, os jornalistas que trabalham para estes veículos são constantemente pressionados a não publicarem qualquer conteúdo que possa ser visto como crítico ao partido que governa o país.
3 /10(KCNA/Reuters)
Apesar de a liberdade de imprensa ser uma garantia constitucional na Coreia do Norte , o acesso a veículos de notícias independentes é extremamente limitado no país. Praticamente tudo o que é divulgado em solo norte-coreano é produzido pela imprensa estatal, que tem como foco noticiar as atividades e comunicados do governo.
4 /10(Faisal Al Nasser/Reuters)
Após a Primavera Árabe, uma onda de protestos que ocorreram no Oriente Médio nos idos de 2010, o governo do país vem sistematicamente aumentando as repressões legais contra a atividade jornalística, notou o CPJ. Em 2011, emendas realizadas na lei que controla a imprensa trouxeram severas punições para quem publicar qualquer tipo de matéria considerada “contrária à sharia”, as leis islâmicas. E, no ano passado, o governo passou a observar o conteúdo produzido e divulgado por seus cidadãos nas redes sociais para garantir que todos estejam seguindo os parâmetros determinados pelas autoridades do país.
5 /10(John Lavall/Wikimedia Commons)
Já em 2015, o CPJ notou um aumento das repressões contra os poucos jornalistas independentes do país através de uma série de prisões e a intimidação sistemática de empresas encarregadas pela impressão e distribuição de publicações de teor jornalístico. Ao todo, em 2014, 16 jornalistas foram presos no país e 16 se exilaram no exterior. O único provedor de internet em atividade no país é controlado pelo governo e jornalistas estrangeiros que trabalham na Etiópia são rigorosamente vigiados.
6 /10(Wikimedia Commons)
O governo não permite a existência de veículos de imprensa privados e há ainda uma lei que se propõe a regulamentar a mídia no Vietnã e que determina que todos os jornalistas em atividade devam trabalhar em prol dos interesses do partido. Atualmente, 16 jornalistas encontram-se presos no país.
7 /10(tcly/Thinkstock)
A China é o país que mais prende jornalistas, contudo, entre aqueles que mais tentam silenciar o trabalho destes profissionais, o país encontra-se na 8ª posição. Um documento secreto do governo, que vazou na internet após ter sido produzido, dispõe sobre as diretrizes para o combate à “visão ocidental sobre a imprensa” e pontua que o objetivo da mídia é o de apoiar o partido que governa o país.
8 /10(Soe Than WIN/AFP/Getty Images)
Há cerca de dois anos, analisa o CPJ, o país deixou de avaliar conteúdos antes que pudessem ser publicados. Contudo, mostra a entidade, ianmar ainda mantém um rigoroso controle sobre os veículos de comunicação. No ano passado, por exemplo, entrou em vigor uma lei que torna ilegal qualquer notícia que possa ser considerada um insulto para a religião, que suscite distúrbios ou que possam ferir “a unidade étnica” do país. Atualmente, cinco jornalistas que trabalhavam para um veículo independente cumprem pena de dez anos de cadeia e trabalho forçado por terem denunciado a existência de um departamento militar no país envolvido na produção de armas químicas.
9 /10(AFP/ Yamil Lage)
Todo e qualquer veículo de informação em Cuba é controlado pelo governo. Além disso, apesar de a internet ter aberto portas para que jornalistas independentes produzam reportagens críticas, ainda existe o bloqueio ao conteúdo considerado impróprio. Alguns profissionais no país conseguem tornar o seu conteúdo acessível ao mundo, mas o CPJ lembra que, para a maioria dos cubanos, tais notícias ainda são inacessíveis por conta das restrições de acesso à internet.
10 /10(U.S. Army/Flickr/CreativeCommons)