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Espanha: comunidades autônomas têm baixo rigor fiscal

Regiões como a Valência e Catalunha possuem altas dívidas e preocupam mercados

Protesto em Barcelona, capital da Catalunha (Jose Jordan/AFP)

Protesto em Barcelona, capital da Catalunha (Jose Jordan/AFP)

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Da Redação

Publicado em 29 de julho de 2011 às 17h39.

Madri - Cada uma tem seu Parlamento, algumas inclusive seu próprio idioma oficial, mas comunidades autônomas espanholas têm sobretudo uma grande autonomia financeira e uma enorme dívida, suficiente para preocupar os mercados, apesar dos esforços para que adotem rigor fiscal.

O déficit fiscal de diversos governos regionais é uma das razões pelas quais a agência Moody's ameaça reduzir a nota da Espanha.

Como destacava ironicamente o jornal econômico Expansión de quinta-feira, "as comunidades passaram de um mundo feliz no qual concentravam poder e dinheiro, a um território hostil dominado por faturas a serem pagas, pela espiral da dívida e pela seca nas receitas".

As 17 comunidades autônomas aproveitaram o máximo da bolha imobiliária, antes de esta estourar em 2008.

"Realizaram um gasto suntuoso, excessivo, desnecessário", graças aos lucros do setor da construção nos anos anteriores à crise, conta Rafael Pampillon, economista do Instituto de Empresas Business School de Madri.

Já não contam com essa receita em meio a um crescimento econômico medíocre de 0,3% no primeiro trimestre e um desemprego de 20,89%, o dobro da média europeia.

Enquanto o Estado central fez seus deveres, aplicando vários planos de austeridade nestes últimos anos, não se pode dizer o mesmo dos governos regionais: em 2009, 14 descumpriram a meta do déficit ditada por Madri e no ano seguinte, nove.

O governo exigiu um déficit de 1,3% em 2011 e de 1% para 2014, mas a Catalunha elaborou seu orçamento que contempla um déficit de 2,66% este ano, o de Castilla La Mancha já supera os 6% e Extremadura admitiu que é incapaz de respeitar a meta.

"As comunidades autônomas se movem muito por seus próprios interesses" e pensam que no caso hipotético da suspensão de pagamentos pelo Estado, "não vão ser afetadas", diz Gonzalo Gómez Bengoechea, professor da IESE Business School.

Isso pode comprometer o objetivo do governo de reduzir o déficit global em 3% em 2013.


As agências de classificação de risco acompanham de perto seu endividamento acumulado, de 121 bilhões de euros. As piores alunas são Valência (17,4% de seu PIB) e Catalunha (17,2%).

Desde as eleições municipais de maio, o problema adquiriu um verniz político: com a maioria das regiões dirigidas agora pelo Partido Popular (PP), este pressiona o governo socialista e espera converter a situação em arma para sua campanha eleitoral para as eleições de novembro.

As comunidades autônomas devem devolver ao Estado uma parte do dinheiro que este lhe adianta para realizar as competências que foram transferidas. A fatura supera os 23 bilhões de euros.

Pediram, em vão, poder devolvê-lo em dez anos, em vez dos cinco previstos.

Para mostrar sua boa vontade, se comprometeram na quarta-feira a limitar seu orçamento. A ideia, explica o governo, é não voltar a repetir os erros do boom imobiliário, aprendendo a gastar menos, inclusive em períodos de prosperidade.

Apesar disso, os economistas são críticos: as finanças regionais "vão continuar sendo motivo de preocupação" para os mercados, prevê Bengoechea, que pede que o Estado seja "mais duro".

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