Enfraquecida, ONU comemora 75 anos de sua “certidão de nascimento”

A Carta das Nações Unidas – documento que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU) – está completando 75 anos nesta sexta-feira (26). O aniversário da assinatura do documento será lembrado hoje em um evento (virtual, claro) promovido pela ONU a partir de sua sede, em Nova York, com a participação de representantes de vários países. Haverá dois painéis de debates. O primeiro discutirá o passado, o presente e o futuro das Nações Unidas, enquanto o segundo debaterá a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

A Carta das Nações Unidas consagrou alguns princípios que deveriam reger as relações entre os países, como a solução pacífica dos conflitos, a igualdade entre os Estados e a cooperação para resolver problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário. O documento é importante também porque, pela primeira vez, colocou em escala global a defesa de valores como a dignidade humana e a igualdade entre homens e mulheres.

O documento foi assinado no dia 26 de junho de 1945, ao final de uma conferência internacional realizada na cidade de San Francisco para discutir o futuro do mundo que emergia com o fim da Segunda Guerra. Subscreveram o documento 51 países, entre eles o Brasil, um dos membros fundadores da ONU. A organização foi formalmente constituída em 24 de outubro daquele ano.

O aniversário dos 75 anos da carta acontece num momento em que a ONU se encontra enfraquecida diante da disseminação da covid-19 pelo mundo. A pandemia mostrou que o órgão não conseguiu exercer satisfatoriamente seu papel na coordenação internacional dos esforços para evitar a propagação do vírus. Um dos motivos da atual fragilidade institucional da ONU é a descrença do presidente americano, Donald Trump, no multilateralismo. Desde que assumiu o governo de seu país com o lema “América em primeiro lugar”, Trump vem criticando sistematicamente tratados e organismos multilaterais, como o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas e a atuação da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate ao novo coronav í rus.

Trump, porém, não é o único responsável pelo desgaste da ONU. Criada por 51 países, a organização conta hoje com 193 membros, mas seu núcleo central permanece o mesmo de 75 anos atrás. O único órgão da ONU com poder decisório é o Conselho de Segurança, responsável pela paz e segurança internacional. O Conselho de Segurança pode determinar embargos a países e até mesmo autorizar intervenção armada. Ele é formado por 15 membros, sendo dez não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos, e cinco permanentes, que possuem o direito a veto : Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido, e França.

Os cinco membros permanentes refletem a geopolítica mundial do pós-guerra, deixando de fora países derrotados no conflito, mas que hoje figuram entre as maiores economias do mundo, como o Japão e a Alemanha, e alguns dos países mais populosos do mundo, como a Índia, a Indonésia e o Paquistão. A reforma do Conselho de Segurança para aumentar a representatividade dos países é um antigo pleito da diplomacia do Brasil, que reivindica um assento permanente no órgão como representante dos países emergentes.